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‘As manifestações, a OAB e reformas estruturais’, por André Marques

por Editoria Delegados

 

 

 

A juventude brasileira de forma inesperada manifesta neste cenário como saída para o nada com vozes energéticas de forma a ser ouvida longe ou com temor, pleiteando soluções iminentes, caindo por terra mais uma vez que o brasileiro é pacífico, desde o Brasil colônia. Impressiona o Brasil atitude nas manifestações, tendo em vista suas extensões e a cada dia o número de manifestantes é maior, entrando, portanto, para a história.

Multidões enfurecidas estão nas ruas e rodovias deste Brasil, cobrando por mudanças, e, o que era anteriormente pela diminuição do preço da tarifa do transporte coletivo urbano, transformou numa enorme agenda de reivindicações, tocando em feridas sociais que perseveram há anos em cicatrizar por ausência de zelo político e ações verdadeiras dos governantes. Com a utilização do uso das redes sociais, tornam inéditas o seu alcance, fazendo com que os protestos atinjam proporções intercontinentais.

Sabido que vivemos no Estado Democrático de Direito, onde no cenário atual, o jogador de futebol, cantor, piloto de fórmula um, políticos e outros velhacos ganham, muita das vezes, milhões acima do que recebe um professor, que ministra longas aulas, transmitindo ensinamentos a seus alunos. Onde nem adentramos neste momento ao povão, que maioria recebe salário mínimo de R$ 678,00.

Diante deste cenário, lembremos que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sempre entendeu desde as eleições presidenciais de 1989 representaram à verdadeira restruturação do Estado de Direito, pois o exercício do poder estava legitimado pelo sufrágio da cidadania. Fernando Collor de Melo então eleito presidente deste país, posteriormente, comprovado o esquema de corrupção e envolvimento de Collor, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) apresentou relatório ao país e entidades da sociedade civil, que lideradas pela OAB e pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI), realizaram pedido de impeachment, que levou ao afastamento de Collor do poder em 29 de setembro de 1992. Hoje não vivemos em momento diferente, a OAB e os 730 mil advogados inscritos, se quiser, para esse Brasil, ou até mesmo, o fazemos andar de verdade além de ser força viva em um novo impeachment presidencial se for necessário.

De qualquer forma, apenas o tempo vai dizer se a OAB vai tomar alguma atitude acerca dos absurdos que vem ocorrendo nesta República. E não sabemos neste momento, se as manifestações populares são mesmo manifestações que visam apenas reivindicar necessidades básicas, ou se estamos diante de uma verdadeira revolução social. O necessário neste momento seria o Congresso Nacional enfrentar as reformas estruturais urgentes (tributária, universitária, política, agrária e judiciária), estas não comportam retardamento mais e exigidas pelo povo brasileiro por muitos anos. E não podemos esquecer da negação da democracia representativa que pode significar um passo no regresso ao autoritarismo ditatorial. Este momento é indispensável para reflexão.

 

Sobre o autor

André Marques, advogado, escritor, consultor, doutorando em direito – [email protected] – @andremarqueadv

 

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