Geral

Poderes do Delegado: Prender

PODER DE PRENDER Auto de prisão em flagrante delito quando o delegado é condutor e vítima Auto de prisão em flagrante delito quando o delegado testemunha o crime Quando o

Poderes do Delegado: Restituir

PODER DE RESTITUIR Apreensão e restituição de dinheiro com procedência incerta. Modelo de Portaria e Despacho Despacho de entrega de adolescente conduzido que não foi autuado por ausência de imputação

Poderes do Delegado: Apreender

PODER DE APREENDER Busca e Apreensão de Menor Infrator cumulada com Internação Provisória Busca e apreensão de objetos em domicílio e outros. Novo modelo! Colaboração Premiada, nos termos da Lei

Poderes do Delegado: Não Autuar

PODER DE NÃO AUTUAR Autuações e Não Autuações ® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual e exclusivo,

Poderes do Delegado: Autuar

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Poderes do Delegado: Intimar

PODER DE INTIMAR Intimações ® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual e exclusivo, não havendo permissão para

Poderes do Delegado: Investigar

PODER DE INVESTIGAR Representação por quebra de sigilo de dados de contas do Facebook, Instagram e WhatsApp Os Gatilhos Jurídicos do Delegado de Polícia Reconhecimento de suspeitos com a nova

Poderes do Delegado: Fiscalizar

PODER DE FISCALIZAR Ofícios ® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual e exclusivo, não havendo permissão para

Poderes do Delegado: Certificar

PODER DE CERTIFICAR Certidão de ‘Nada Consta’ para o delegado evitar ‘esquecimentos’ e impedir abertura de ‘processos’ contra ele Certidão justificadora da falta de interrogatório de preso por causa da

Poderes do Delegado: Cumprir

PODER DE CUMPRIR Despacho com decisões em atacado para todos os tipos de boletins de ocorrência policial Despacho completo de plantão com ordens específicas para policiais! Em sua 2ª Edição

Poderes do Delegado: Determinar

PODER DE DETERMINAR Despachos Intimações Ofícios Portarias ® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual e exclusivo, não

Poderes do Delegado: Legislar

PODER DE LEGISLAR Portarias ® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual e exclusivo, não havendo permissão para

Poderes do Delegado: Onipresença

PODER DE ONIPRESENÇA FUNCIONAL Os Gatilhos Jurídicos do Delegado de Polícia A legalidade da prisão para ‘averiguação’! É possível? Delegado é Delegado em qualquer lugar do Brasil! Veja análise jurídica

Poderes do Delegado: Atender

PODER DE ATENDER Prazo mínimo para fazer B.O. nos casos de pessoas desaparecidas Modelo de pedido de medidas protetivas de urgência realizado em apenas 5 minutos! Saiu o modelo de

Aprovado reajuste de até 25% nos ‘salários’ dos policiais civis, militares e bombeiros do DF

A recomposição salarial será de 25% sobre a Vantagem Pecuniária Especial de militares e bombeiros e aumento de 8% a policiais civis O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta

Suspeito de ameaçar juiz do Maranhão que decretou “lockdown” é preso em Curitiba

PR e MA: Ação da Polícia Civili A Polícia Civil do Paraná prendeu hoje, em Curitiba, o suspeito de ameaçar de morte o juiz Douglas de Melo Martins, da Vara

No dia 12 de maio, em 1955, as mulheres paulistas conquistavam o direito de serem policiais

Por Raquel Gallinati & Tania Prado Na data de hoje, 12 de maio, em 1955, o Estado de São Paulo criou o primeiro grupamento policial feminino de toda a América

Possibilidade de divulgação de imagens de presos ou investigados pelos órgãos de segurança pública 

Por Marcel Gomes de Oliveira e Joaquim Leitão Junior A POSSIBILIDADE DE DIVULGAÇÃO DAS IMAGENS DE PRESOS OU DE PESSOAS INVESTIGADAS PELOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA Os direitos e garantias

Abuso de Autoridade por Divulgação de Gravações e Violação da Vida Privada, Intimidade, Honra e Imagem

Por Eduardo Luiz Santos Cabette Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia aposentado, Parecerista e Consultor Jurídico, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia,

A tutela penal na automutilação tem raízes no progresso da saúde mental

Por Ruchester Marreiros Barbosa e Lia Rodrigues Muniz No seio da sociedade contemporânea, ainda há um tímido debate responsável por expor a dificuldade de se enxergar o sofrimento psíquico humano

Poderes do Delegado: Prender

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PODER DE PRENDER Auto de prisão em flagrante delito quando o delegado é condutor e vítima Auto de prisão em flagrante delito quando o delegado testemunha o crime Quando o

Poderes do Delegado: Restituir

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PODER DE RESTITUIR Apreensão e restituição de dinheiro com procedência incerta. Modelo de Portaria e Despacho Despacho de entrega de adolescente conduzido que não foi autuado por ausência de imputação

Poderes do Delegado: Apreender

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Poderes do Delegado: Não Autuar

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Poderes do Delegado: Intimar

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Poderes do Delegado: Fiscalizar

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PODER DE CERTIFICAR Certidão de ‘Nada Consta’ para o delegado evitar ‘esquecimentos’ e impedir abertura de ‘processos’ contra ele Certidão justificadora da falta de interrogatório de preso por causa da

Poderes do Delegado: Cumprir

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PODER DE DETERMINAR Despachos Intimações Ofícios Portarias ® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual e exclusivo, não

Poderes do Delegado: Legislar

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Poderes do Delegado: Onipresença

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Por Eduardo Luiz Santos Cabette Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia aposentado, Parecerista e Consultor Jurídico, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia,

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