Suspeito de ameaçar juiz do Maranhão que decretou “lockdown” é preso em Curitiba

PR e MA: Ação da Polícia Civili A Polícia Civil do Paraná prendeu hoje, em Curitiba, o suspeito de ameaçar de morte o juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís. O mandado de prisão foi aberto, por conta das ameaças que fez ao […]
No dia 12 de maio, em 1955, as mulheres paulistas conquistavam o direito de serem policiais

Por Raquel Gallinati & Tania Prado Na data de hoje, 12 de maio, em 1955, o Estado de São Paulo criou o primeiro grupamento policial feminino de toda a América Latina. Há 65 anos, o Decreto 24.548, assinado pelo então governador Jânio Quadros, instituiu na Guarda Civil paulista, o Corpo de Policiamento Especial Feminino. Garantir às mulheres […]
Possibilidade de divulgação de imagens de presos ou investigados pelos órgãos de segurança pública

Por Marcel Gomes de Oliveira e Joaquim Leitão Junior A POSSIBILIDADE DE DIVULGAÇÃO DAS IMAGENS DE PRESOS OU DE PESSOAS INVESTIGADAS PELOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA Os direitos e garantias constitucionais fundamentais à segurança pública e do acesso à informação pela sociedade devem prevalecer em vista da lei de abuso de autoridade Marcel […]
Abuso de Autoridade por Divulgação de Gravações e Violação da Vida Privada, Intimidade, Honra e Imagem

Por Eduardo Luiz Santos Cabette Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia aposentado, Parecerista e Consultor Jurídico, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia e Legislação Penal e Processual Penal Especial na graduação e na pós – graduação do Unisal […]
A tutela penal na automutilação tem raízes no progresso da saúde mental

Por Ruchester Marreiros Barbosa e Lia Rodrigues Muniz No seio da sociedade contemporânea, ainda há um tímido debate responsável por expor a dificuldade de se enxergar o sofrimento psíquico humano como questão de saúde pública. Historicamente, o indivíduo foi educado a emudecer a angústia, a não demonstrar sinais de desequilíbrio, sob pena de ter seu […]
Governo de São Paulo realiza testes de coronavírus apenas para policiais militares; civis ficam de fora

ADPESP questiona início da testagem apenas em policiais militares e pede tratamento igualitário para as forças de segurança Durante a coletiva de imprensa realizada pelo governo do estado nesta segunda-feira, 11, o presidente do Instituto Butantã e coordenador do Comitê de Saúde para o Covid-19, Dimas Covas, informou que 35 mil policiais militares serão testados […]