Geral

A Causalidade do Caos: Causas em Aristóteles e Crime Permanente

Por Eduardo Luiz Santos Cabette Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal,

Novos crimes contra Estado Democrático de Direito podem ser julgados no TPI

Por Ruchester Marreiros Barbosa Por Ruchester Marreiros Barbosa A Lei 14.197/2021, cuja vacatio é de 90 dias, a contar da data de sua publicação — ou seja, entra em vigor

Suspeição de delegado que atuou na investigação não basta para anular ação

Para o ministro Ribeiro Dantas, problemas no inquérito não afetam a ação penal Relator do recurso, o ministro Ribeiro Dantas afirmou que possíveis irregularidades no inquérito não afetam a ação

Secretário de Segurança e Delegado Geral do MA participam do encerramento do 6º Curso de Operações Táticas

MA: Delegado-Geral, André Gossain, relembrou de sua trajetória na Polícia Civil do Maranhão, destacando a criação do COTE Delegado-Geral, André Gossain, relembrou de sua trajetória na Polícia Civil do Maranhão,

Concurso da Polícia Civil da Paraíba: banca é contratada e edital já pode sair

Com edital previsto para sair até outubro, o concurso PC PB já pode ser aberto, considerando que a banca organizadora foi contratada. O edital do concurso PC PB pode ser

Falso promotor de Justiça é preso na região metropolitana do Rio; veja o vídeo

Homem era investigado após fazer diversas promessas de resolução de problemas judiciais Um falso promotor de Justiça foi preso, na última sexta-feira (10), em São Gonçalo, região metropolitana do Rio

Quarentena para militares, policiais e juízes é excluída do novo Código Eleitoral

Câmara dos Deputados aprovou texto-base do projeto; votação prossegue na semana que vem A determinação de que magistrados, integrantes do Ministério Público, militares e policiais só pudessem ser candidatos a

Diligências policiais: o que é lícito na investigação, segundo a jurisprudência do STJ

Esse sistema de proteção tem base principal na Constituição, cujo artigo 5º, inciso LVI, ​​Se a sociedade deseja um combate rápido e efetivo ao crime, por qual razão não é

Policiais civis do MA prendem médica que se recusou a realizar exame de corpo de delito em vítima de violência doméstica

MA: Fato ocorreu em Rosário A Polícia Civil do Maranhão, por meio do Plantão da 1ª Delegacia Regional de Rosário, conduziu na madrugada de ontem, dia 11 de setembro, a

Associação e Federação dos delegados da PF repudiam abertura de inquérito contra delegado que investigou Bolsonaro

Delegado Felipe Alcântara de Barroso Leal, que conduzia a investigação sobre possíveis tentativas de interferência do Presidente da República na Polícia Federal. NOTA DE REPÚDIO DA ADPF A Associação Nacional

Segurança do STF ganha reforço da tropa de elite da Polícia Federal e vive dia de ‘guerra’

Do lado de fora do edifício-sede da Corte, localizado na Praça dos Três Poderes, viaturas da Polícia Militar do Distrito Federal e da Polícia Federal BRASÍLIA — Os ataques dirigidos

Caminhoneiros paralisam rodovias em 14 estados e acendem alerta

Polícia Rodoviária Federal desmobilizou 117 pontos de bloqueio, segundo Ministério da Infraestrutura; em São Paulo, caminhoneiros tentam se mobilizar A Polícia Rodoviária Federal de pelo menos 14 estados relataram pontos

STF retomará julgamento de regras do governo para armas de fogo

Julgamento será no plenário virtual a partir do próximo dia 17. Ministros analisarão ações que questionam desde normas para posse até redução da tributação sobre importação. O Supremo Tribunal Federal

Polícia Civil Gaúcha recebe o reconhecimento da Assembleia pela repressão a crimes no campo

A chefe de Polícia, delegada Nadine Anflor, recebeu a honraria no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio A chefe de Polícia, delegada Nadine Anflor, recebeu a honraria no Parque

A “popetização” da atividade policial e suas consequências

Por Erick da Rocha Spiegel Sallum Por Erick da Rocha Spiegel Sallum[1] A atividade policial, dentre a gama de serviços públicos prestados pelo Estado, é aquela que possuí maiores peculiaridades.

Para Cármen Lúcia, Defensoria Pública não tem poder de requisição

A PGR ataca normas que investem defensores públicos do poder de requisitar providências (exames, certidões, perícias, vistorias, diligências, processos, documentos, informações, esclarecimentos) a agentes públicos. Para Cármen Lúcia, do STF,

Juiz de Direito atira no carro do namorado da sua ex-mulher em MT

MT: O caso ocorreu em São José dos Quatro Marcos. Um juiz de Direito, que atua na comarca de Pontes e Lacerda, atirou contra o carro do atual namorado de

Sísifo e as olheiras do sistema policial

Por Emerson Wendt Delegado Emerson Wendt Desde o início da carreira sempre ouvia, dos entrevistadores, a mesma pergunta: tu não se cansa de enxugar o gelo? Lógico que a pergunta

Policiais militares, sem farda e sem atribuição, erram o alvo e dão voz de prisão ao juiz que expediu o mandado

PR: Tribunal de Justiça está investigando o que aconteceu Na quinta-feira da semana passada, policiais à paisana foram à casa do juiz Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior por volta de

Bandido com bolsa de colostomia rouba arma de delegado, é preso, mas é solto na audiência de custódia

Juíza manda soltar acusado de assaltar delegado em Teresina A juíza da Central de Inquéritos de Teresina converteu em preventiva a prisão em flagrante de José Armando Alves da Silva

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