Peças

Produção de provas sobre desobediência de servidor subordinado

Tema criterioso e árduo. Dificilmente o operador do direito conhecerá o real temperamento ou problemas internos dos agentes públicos com quem trabalha. Alguns, portam até armas de fogo, e

Teu subordinado não te obedece? O que fazer?

Tema criterioso e árduo. Dificilmente o operador do direito conhecerá o real temperamento ou problemas internos dos agentes públicos com quem trabalha. Alguns, portam até armas de fogo, e isso

Representação por depoimento sem dano como antecipação de prova 

Edição 2018. Prático e pronto para usar Representação por depoimento especial sem dano como antecipação de prova cautelar relevante e urgente. ® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos

Página em Construção! Aguarde!

Página em Construção! Aguarde!

Internação em Manicômio para doente mental preso em delegacia

Representação feita pelo delegado para internar preso de delegacia ® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual e

Colaboração Premiada, nos termos da Lei 12.850

Peça jurídica com Representação Criminal e Termo Jurídico firmados pelo Delegado de Polícia, como legitimado para propor ao colaborador a viabilidade de homologação perante o Judiciário com o fim

Busca e Apreensão de Menor Infrator cumulada com Internação Provisória

® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual e exclusivo, não havendo permissão para sua divulgação em

Medida Cautelar de Uso Provisório de Bens Apreendidos

® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual e exclusivo, não havendo permissão para sua divulgação em

Medidas Cautelares Substitutivas do art. 319 do CPP

O modelo de representação por medidas cautelares substitutivas do art. 319 do CPP criado pela Revista da Defesa Social & Portal Nacional dos Delegados vem com doutrina atual e

Quebra de Sigilo e Interceptação Telefônica. 3ª edição

® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual e exclusivo, não havendo permissão para sua divulgação em

Prisão Preventiva em crimes com violência doméstica e pedido subsidiário cautelar. 3ª edição

® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual e exclusivo, não havendo permissão para sua divulgação em

Prisão Preventiva com pedido subsidiário cautelar. 2ª edição

Técnica jurídica alternativa usada pelo delegado de polícia A prisão é medida extrema. Usada em último caso e como forma de coibir a ação de delinquentes que não se incluíram

Prisão Preventiva. Modelo Genérico em sua 3ª Edição

® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual e exclusivo, não havendo permissão para sua divulgação em

‘Pedido’ de aborto para vítima de estupro

Peça prática para condição jurídica de interrupção da gravidez. Com todos os documentos oficiais necessários Delegado de Polícia pode viabilizar o ‘aborto’ em vítima de estupro! Procedimento jurídico para interromper

Representação por autorização judicial para condução coercitiva

Modelo pronto, prático, com fundamentação jurídica e adequado para todos os casos ® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso

Busca e apreensão de objetos em domicílio e outros. Novo modelo!

Modelo atualizado agora em 2018. Pronto para uso em todos casos ® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único,

Despacho e ordem de serviço para Verificação da Procedência das Informações. 3ª Edição

Com um só ato o delegado é capaz de desenvolver sua atividade e ficar respaldado sobre suas obrigações jurídicas O Portal Nacional dos Delegados disponibilizou o acesso público gratuito do

Portaria genérica para instaurar inquérito. Com jurisprudência classificada e proteção funcional conforme a Lei de Abuso de Autoridade

Portaria genérica para abertura de qualquer inquérito! Contém Jurisprudência Classificada sobre atribuições do delegado e sua discricionariedade. Acompanha expediente de proteção funcional conforme a Lei de Abuso de Autoridade

Portaria para apreensão e/ou restituição de dinheiro com procedência incerta. Com Despacho

Em tese, a simples posse de cédulas ou moedas não constitui uma conduta criminosa. Contudo, caso existam evidências que caracterizem a origem ilícita do dinheiro o mesmo deve ser

Portaria de inquérito para apurar crimes de menor potencial ofensivo com verificação complexa

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Produção de provas sobre desobediência de servidor subordinado

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Tema criterioso e árduo. Dificilmente o operador do direito conhecerá o real temperamento ou problemas internos dos agentes públicos com quem trabalha. Alguns, portam até armas de fogo, e

Teu subordinado não te obedece? O que fazer?

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Tema criterioso e árduo. Dificilmente o operador do direito conhecerá o real temperamento ou problemas internos dos agentes públicos com quem trabalha. Alguns, portam até armas de fogo, e isso

Representação por depoimento sem dano como antecipação de prova 

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Edição 2018. Prático e pronto para usar Representação por depoimento especial sem dano como antecipação de prova cautelar relevante e urgente. ® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos

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Internação em Manicômio para doente mental preso em delegacia

Representação feita pelo delegado para internar preso de delegacia ® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual e

Colaboração Premiada, nos termos da Lei 12.850

Peça jurídica com Representação Criminal e Termo Jurídico firmados pelo Delegado de Polícia, como legitimado para propor ao colaborador a viabilidade de homologação perante o Judiciário com o fim

Busca e Apreensão de Menor Infrator cumulada com Internação Provisória

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Medida Cautelar de Uso Provisório de Bens Apreendidos

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Medidas Cautelares Substitutivas do art. 319 do CPP

O modelo de representação por medidas cautelares substitutivas do art. 319 do CPP criado pela Revista da Defesa Social & Portal Nacional dos Delegados vem com doutrina atual e

Quebra de Sigilo e Interceptação Telefônica. 3ª edição

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Prisão Preventiva em crimes com violência doméstica e pedido subsidiário cautelar. 3ª edição

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Prisão Preventiva com pedido subsidiário cautelar. 2ª edição

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Técnica jurídica alternativa usada pelo delegado de polícia A prisão é medida extrema. Usada em último caso e como forma de coibir a ação de delinquentes que não se incluíram

Prisão Preventiva. Modelo Genérico em sua 3ª Edição

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‘Pedido’ de aborto para vítima de estupro

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Peça prática para condição jurídica de interrupção da gravidez. Com todos os documentos oficiais necessários Delegado de Polícia pode viabilizar o ‘aborto’ em vítima de estupro! Procedimento jurídico para interromper

Representação por autorização judicial para condução coercitiva

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Modelo pronto, prático, com fundamentação jurídica e adequado para todos os casos ® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso

Busca e apreensão de objetos em domicílio e outros. Novo modelo!

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Modelo atualizado agora em 2018. Pronto para uso em todos casos ® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único,

Despacho e ordem de serviço para Verificação da Procedência das Informações. 3ª Edição

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Com um só ato o delegado é capaz de desenvolver sua atividade e ficar respaldado sobre suas obrigações jurídicas O Portal Nacional dos Delegados disponibilizou o acesso público gratuito do

Portaria genérica para instaurar inquérito. Com jurisprudência classificada e proteção funcional conforme a Lei de Abuso de Autoridade

Portaria genérica para abertura de qualquer inquérito! Contém Jurisprudência Classificada sobre atribuições do delegado e sua discricionariedade. Acompanha expediente de proteção funcional conforme a Lei de Abuso de Autoridade

Portaria para apreensão e/ou restituição de dinheiro com procedência incerta. Com Despacho

Em tese, a simples posse de cédulas ou moedas não constitui uma conduta criminosa. Contudo, caso existam evidências que caracterizem a origem ilícita do dinheiro o mesmo deve ser

Portaria de inquérito para apurar crimes de menor potencial ofensivo com verificação complexa

® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual e exclusivo, não havendo permissão para sua divulgação em

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