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Golpe do falso investidor: identificação de criminosos e proteção de vítimas

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Ex-PM que “enrolou” caveiras do Bope em pirâmide foge para Europa com R$ 30 milhões

A Polícia Civil do Rio de Janeiro desencadeou ontem (15/5) a Operação Traidor para desmantelar uma pirâmide financeira que captava recursos de policiais militares e civis mediante promessa de dividendos

Mulher que venceu 4 vezes câncer morre por bala perdida dentro de casa

Uma tragédia chocou a cidade de Berthoud, ao norte de Denver, no Colorado (EUA), quando Jennifer James, de 49 anos, foi morta dentro de sua própria casa ao ser atingida

Atuação legal para ampliar a exposição do comportamento criminoso de influencers

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Quem não declarar o imposto de renda pode ficar com o nome sujo e até ser preso

O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda 2025 começou em 17 de março e vai até 30 de maio. Quem deixar de cumprir a obrigação dentro do

Inteligência Artificial na Atividade Policial: pontos positivos, negativos e garantias legais

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Flagrante do crime de falso testemunho: decisões jurídicas policiais

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Decisão do delegado de polícia sobre ‘suborno’ de testemunha para falar a verdade

A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou todos os modelos de decisões para o delegado de polícia. O assinante poderá usar cada modelo e apenas colocar referências ou

‘Suborno’ de testemunha para falar a verdade

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) reformou uma sentença e absolveu um trabalhador condenado por supostamente oferecer dinheiro a uma testemunha, entendendo que a conduta

Decisão de não autuação em flagrante de pessoa que, sem porte, usa arma de fogo para matar em legítima defesa

A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou todos os modelos de decisões para o delegado de polícia. O assinante poderá usar cada modelo e apenas colocar referências ou

Não possuir porte e usar arma de fogo para matar em legítima defesa

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STF garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, de forma unânime, a decisão proferida pelo ministro Flávio Dino que sustou trecho da Reforma da Previdência de 2019, a qual equiparava os critérios

Prints de venda de drogas online e a comprovação do tráfico

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Porte de maconha para consumo em presídio e sua classificação penal

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou recentemente que, embora indivíduos portando até 40 gramas de maconha não sejam mais penalizados, podem ainda ser detidos dependendo das “circunstâncias da apreensão”, como

Decisão de arquivamento de boletins de ocorrência policial e autos de investigação preliminar sumária em razão da extinção da punibilidade pela prescrição

A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou todos os modelos de decisões de arquivamentos em massa de boletins de ocorrências pelo delegado de polícia. O assinante poderá usar

Dispositivo que bloqueia sinal de tornozeleira eletrônica: decisões policiais sobre essa ocorrência

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Crime de adulterar imagens para criar nudes com inteligência artificial

O uso indevido de inteligência artificial para gerar montagens de nudez vem crescendo no Brasil, afetando principalmente adolescentes e mulheres. O fenômeno, conhecido como deep nude, ocorre quando imagens pessoais

Decisão sobre solicitação de advogado para acessar autos de inquérito em trâmite

A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou modelo editável e atualizado diariamente, conforme a legislação e jurisprudência classificadas. Clique AQUI e acesse a Seção de PEÇAS, na subseção

Decisão sobre solicitação de advogado para participar de depoimento

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Posse de chave falsa, mixa ou dispositivo similar: ocorrências que configuram ou não infração penal

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BLOGUEIRA E INFLUENCER ANA AZEVEDO DEBOCHA DE SUA PRISÃO E ATUA COM PAPEL DE ADORAÇÃO AO CRIME E À IMPUNIDADE

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Crime de adulterar imagens para criar nudes com inteligência artificial

IMAGEM DA ATRIZ ISIS VALVERDE COM UTILIZAÇÃO DE IA PARA DEEP FAKE

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