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Provocar policial armado e desafiá-lo a efetuar disparo: decisões jurídicas policiais

Análise jurídico-policial, prisão em flagrante, procedimento de apuração e decisões policiais sobre casos com essa natureza

Advogado descumpre medida protetiva, xinga médico legista e o desafia a atirar nele dentro da delegacia

(MA) Advogado ofende médico legista durante embate em delegacia no Maranhão

Médico que trabalha como especialista sem possuir especialização: prisão e procedimento investigativo

Decisões policiais acerca do comportamento do médico que atende como especialista sem possuir a devida especialização

Delegado dá voz de prisão a médico ao se consultar em Cuiabá

(MT) Delegado Pablo Carneiro, da Delegacia de Estelionatos de Cuiabá, deu voz de prisão ao médico residente Gilmar Silvestre de Lima durante uma consulta no Hospital HBento, na Capital. Ele

Trâmite atual da Verificação da Procedência das Informações (VPI) e da Investigação Preliminar Sumária (IPS)

A relativização do inquérito policial importa a ação de pressupostos processuais para legitimação do feito criando uma nova roupagem para sua formalização.

Investigação de crimes contra a honra via TCO ou Inquérito Policial

Análise Jurídico-Policial, Coleta de Provas , Arquivos, Documentos e Modelos de Peças referentes a tais casos.

O brasileiro que flagra ladrões de celulares em Londres: ‘Mais eficaz que a polícia’

Diego Galdino é um autoproclamado "caçador de batedores de carteira".

Instauração e tramitação de inquérito quando o investigado possui foro especial

A instauração e tramitação das investigações que envolvem pessoas com foro especial por prerrogativa de função exigem condições nas etapas iniciais, sob pena de ofensa à Constituição e nulidade do

Polícia Militar não pode pedir busca e apreensão, afirma CNJ

CNJ reafirma que apenas a Polícia Civil e a Polícia Federal podem conduzir investigações criminais e orienta juízes sobre limites da atuação da PM

Roblox exclui jogo que simula ataque a escolas após ação da Polícia Civil

(SP) Espaço virtual com encenação de tráfico de entorpecentes também foi retirado da plataforma; estudiosos alertam sobre atuação criminosa em redes como o Roblox

Forma de exibição de imagem de suspeito que compromete a legitimidade de reconhecimento fotográfico

Procedimento adequado para proteger a coleta de provas e evitar prejuízo para o inquérito e anulação da ação penal

Questionar decisões de delegado de polícia pode ser desacato!

Impugnar a capacidade intelectual do delegado de polícia ou suas decisões é o primeiro sinal formador que constata o desprestígio da função pública, elemento normativo do tipo penal do art.

Decisão de autuação em flagrante delito por porte ilegal de arma de fogo e receptação; sem fiança

A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou todos os modelos de decisões para o delegado de polícia. O assinante poderá usar cada modelo e apenas colocar referências ou

Ministério da Justiça regulamenta uso de tecnologias da informação e inteligência artificial nas investigações criminais

Brasília (DF) – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30), a Portaria nº 961, datada de 24 de junho de

Produção de provas que resguarda o policial de folga que age em legítima defesa de terceiros

® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual e exclusivo, não havendo permissão para sua divulgação em qualquer

Guarda Municipal de folga é absolvido por agir em legítima defesa de terceiro

A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo absolveu um guarda civil municipal de Caraguatatuba (SP), anteriormente acusado de tentativa de homicídio, ao

Nervosismo que justifica abordagem policial divide ministros do STJ

A utilização de indícios subjetivos, como nervosismo e reações consideradas triviais por indivíduos durante patrulhamentos, como fundamento para abordagens policiais tem provocado dissenso entre os colegiados criminais do Superior Tribunal

Decisão policial para justificar apreensão e acesso a aparelho perdido por investigado

O conhecimento da jurisprudência transcende a simples aplicação ao fato ou à ocorrência. O policial que compreende, aplica e formaliza a jurisprudência em seu serviço fortalece a legitimidade de sua

Homenagear criminoso, consequência penal, roteiro de investigação, identificação de autoria, coleta de provas e prisão

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Cantor com 4 milhões de seguidores que faz tributo a traficante

Presença polêmica Gabriel Salvador, conhecido artisticamente como Salvador da Rima, um dos principais nomes da cena do rap e funk brasileiros, esteve presente no último sábado (17/5) em um cortejo

Provocar policial armado e desafiá-lo a efetuar disparo: decisões jurídicas policiais

24NOV25 DESAFIAR POLICIAL
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22NOV25 MA ADVOGADO MEDICO ARMA-2
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20NOV25 MEDICO SEM ESPECIALIZAÇÃO
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20NOV25 MT DELEGADO PRENDE MEDICO
(MT) Delegado Pablo Carneiro, da Delegacia de Estelionatos de Cuiabá, deu voz de prisão ao médico residente Gilmar Silvestre de Lima durante uma consulta no Hospital HBento, na Capital. Ele

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18NOV25 VPS IPS
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08NOV25-TCO-IPL-REDESSOCIAIS
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28OUT25-brasileiro-encontra-ladroes
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28OUT25-cnj-pm-busca
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30SET25-DELEGADO-DESACATO
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13SET25-MODELO-DECISAO-ARMA
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12JUN25-GCM-LEGITIMA-TERCEIRO

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02JUN25-ABORDAGEM

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