Modelo pronto de despacho O elevado número de registro de boletins de ocorrência policial nas delegacias sobrecarrega o serviço de polícia judiciaria. Primeiro, pela estrutura inadequada, a qual existe há
“PM’s Juristas” não se conformam como juízo de valor do delegado O policial militar tem importância honrosa na estrutura da defesa social quando promove o policiamento ostensivo e preventivo, mas
Causas e consequências que limitam ou não o ingresso. Veja a solução! O porte de arma de fogo, para quem tem esta autorização baseada em requisitos funcionais, dá direito de
Vícios do documento que faz parte da autuação em flagrante A nota de culpa é um documento necessário para explanar a classificação penal pela qual o suspeito foi autuado. A
O famoso termo “obstrução da justiça” descrito de forma analítica, com jurisprudência classificada Genericamente, o art. 344, do Código Penal, ventila o comportamento daquele que intervém dolosamente no serviço público
Síntese jurídica sobre como é visto hoje o ato de indiciamento O indiciamento é o ato formal e exclusivo produzido pelo delegado de Polícia que atribui a alguém a suspeição
Como o delegado deve agir quando o suspeito não comparece à delegacia ou não é encontrado ou apresentado? Aplica-se o mesmo rito do inquérito policial. Quando se intima algum suspeito
Admirável conteúdo jurídico criado pelo Ministério Público Federal, com ajuda da Caixa Econômica Federal, Polícia Federal e Receita Federal Admirável conteúdo jurídico criado pelo Ministério Público Federal, com ajuda da
Modelo genérico e prático para o delegado usar nesses casos Clique AQUI e baixe o modelo! A polícia judiciaria é o órgão público responsável pela autuação em flagrante de pessoas
Modelo pronto para usar A investigação policial, além do escopo processual penal, técnico-jurídica, tem caráter estratégico e tático, sendo que, devidamente estabilizada, produz ainda, em conjuntura com o preceito de
Tema criterioso e árduo. Dificilmente o operador do direito conhecerá o real temperamento ou problemas internos dos agentes públicos com quem trabalha. Alguns, portam até armas de fogo, e isso
Possível mesmo com a proteção da criptografia e sem ajuda do aplicativo Por causa da dificuldade em promover a quebra do sigilo telemático de alguns aplicativos, principalmente do mais famoso
Não existe amparo legal que permita pagamento de fiança policial utilizando cheque ou cartão de crédito. Também não há referência de praxe administrativa que permita isso. Dificilmente o órgão
Modelo atualizado agora em 2018. Pronto para uso em todos casos Clique AQUI e veja o modelo completo! Caso queira o modelo em formato .doc (word), basta solicitar através de
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Prisão poderá ser informada ao advogado via e-mail, telefone ou mensagem de texto Aquele argumento do advogado que deverá ser informado pessoalmente quando existir algum cliente autuado através de prisão
Vinagre, gelo, chiclete, halls e outras formas de tentar burlar o teste. É crime? O art. 306 do Código de Trânsito estabelece que uma das formas para comprovar a embriaguez
Atos necessários para confecção integral do Auto de Prisão em Flagrante Delito, inclusive para incineração das drogas Com o fim de melhorar a gestão dos atos inerentes à confecção do
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