Edital do concurso para agente e delegado de Alagoas! Em breve!
AL: A afirmação veio do próprio governador do estado Um novo concurso para a Polícia Civil do Estado de Alagoas (Concurso PC AL) deve ser anunciado nos próximos dias. A afirmação veio do próprio governador do estado, Renan Filho (MDB), que por meio do Instagran da PC AL afirmou que os preparativos para um novo […]
O crime de obstrução da investigação e sua configuração jurídica
O famoso termo “obstrução da justiça” descrito de forma analítica, com jurisprudência classificada Genericamente, o art. 344, do Código Penal, ventila o comportamento daquele que intervém dolosamente no serviço público alusivo a processo judicial, administrativo ou investigação policial. Vê-se: Código Penal Coação no curso do processo Art. 344 – Usar de violência […]
Os 4 tipos e as 3 partes do indiciamento feito pelo delegado!
Síntese jurídica sobre como é visto hoje o ato de indiciamento O indiciamento é o ato formal e exclusivo produzido pelo delegado de Polícia que atribui a alguém a suspeição de prática de infração penal em face de uma conduta que se adequa ao preceito primário da norma. Apesar de não vincular sua classificação penal […]