Brasília (DF) – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30), a Portaria nº 961, datada de 24 de junho de
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A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo absolveu um guarda civil municipal de Caraguatatuba (SP), anteriormente acusado de tentativa de homicídio, ao
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A utilização de indícios subjetivos, como nervosismo e reações consideradas triviais por indivíduos durante patrulhamentos, como fundamento para abordagens policiais tem provocado dissenso entre os colegiados criminais do Superior Tribunal
O conhecimento da jurisprudência transcende a simples aplicação ao fato ou à ocorrência. O policial que compreende, aplica e formaliza a jurisprudência em seu serviço fortalece a legitimidade de sua
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Presença polêmica Gabriel Salvador, conhecido artisticamente como Salvador da Rima, um dos principais nomes da cena do rap e funk brasileiros, esteve presente no último sábado (17/5) em um cortejo
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A Polícia Civil do Rio de Janeiro desencadeou ontem (15/5) a Operação Traidor para desmantelar uma pirâmide financeira que captava recursos de policiais militares e civis mediante promessa de dividendos
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Uma tragédia chocou a cidade de Berthoud, ao norte de Denver, no Colorado (EUA), quando Jennifer James, de 49 anos, foi morta dentro de sua própria casa ao ser atingida
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O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda 2025 começou em 17 de março e vai até 30 de maio. Quem deixar de cumprir a obrigação dentro do
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A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou todos os modelos de decisões para o delegado de polícia. O assinante poderá usar cada modelo e apenas colocar referências ou
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) reformou uma sentença e absolveu um trabalhador condenado por supostamente oferecer dinheiro a uma testemunha, entendendo que a conduta
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