Decisões

Dispositivo que bloqueia sinal de tornozeleira eletrônica: decisões policiais sobre essa ocorrência

® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual e exclusivo, não havendo permissão para sua divulgação em qualquer

Decisão sobre solicitação de advogado para acessar autos de inquérito em trâmite

A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou modelo editável e atualizado diariamente, conforme a legislação e jurisprudência classificadas. Clique AQUI e acesse a Seção de PEÇAS, na subseção

Decisão sobre solicitação de advogado para participar de depoimento

A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou modelo editável e atualizado diariamente, conforme a legislação e jurisprudência classificadas. Clique AQUI e acesse a Seção de PEÇAS, na subseção

Posse de chave falsa, mixa ou dispositivo similar: ocorrências que configuram ou não infração penal

® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual e exclusivo, não havendo permissão para sua divulgação em qualquer

Entrega voluntária de arma de fogo: como evitar prisão por porte ilegal; 4 decisões adotadas pelo delegado

Entregar voluntariamente armas de fogo, munições e acessórios é uma ação essencial para promover a segurança em sua comunidade e contribuir para a redução da violência no país. A Campanha

Ocorrência em que ‘estuprador de vulnerável’ não comete estupro; decisões adotadas pelo delegado de polícia

O crime de estupro, conforme disposto no art. 213 do Código Penal, configura-se pela prática de ato sexual ou libidinoso mediante violência ou grave ameaça. Este delito é severamente punido

Mãe diz que jovem morreu após soco de médico em hospital. Decisões adotadas pelo delegado de polícia

Mãe diz que filho morreu após agressão de médico em hospital do Rio: ‘Meu filho foi assassinado’ Polícia investiga a morte de Richard Cruz no Hospital Municipal Lourenço Jorge. Segundo

Pão de forma tem álcool suficiente para reprovar no bafômetro! Decisões adotadas pelo delegado para autuar ou não

Recentemente, a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, conhecida como Proteste, relatou que algumas marcas de pães de forma contêm concentrações de álcool acima do limite aceitável para consumo. A

Encaminhamento obrigatório de preso de delegacia para o presídio: decisão do delegado de polícia

A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou um modelo próprio. O assinante poderá usar uma única vez o modelo em formato .doc (word), editáveis e atualizados diariamente. Clique

Posse ou tráfico de maconha e as decisões adotadas pelo delegado de polícia

A maconha, também conhecida como cannabis, é uma planta utilizada tanto para fins medicinais quanto recreativos. Sua principal substância psicoativa é o tetraidrocanabinol (THC), responsável pelos efeitos alteradores da mente.

Chamar alguém de ‘viado’, mesmo que não seja; 5 decisões adotadas pelo delegado sobre essa ocorrência

O crime de injúria racial qualificada preconceituosa por questão de orientação sexual ou de identidade de gênero relacionada à comunidade LGBTQIAPN+ é tipificada no art. 2º-A, da Lei 7.716/89, atualizada

Decisão de delegado de polícia para inclusão de representação criminal nos boletins de ocorrência relacionados aos crimes de ação penal pública condicionada

A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou um modelo próprio. O assinante poderá usar uma única vez o modelo em formato .doc (word), editáveis e atualizados diariamente. ®

Decisão de delegado de polícia para arquivamento em massa de boletins de ocorrência por extinção de punibilidade e escusa absolutória

A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou todos os modelos de decisões de arquivamentos em massa de boletins de ocorrências pelo delegado de polícia. O assinante poderá usar

Decisão de delegado de polícia para arquivamento em massa de boletins de ocorrência por atipicidade penal

A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou todos os modelos de decisões de arquivamentos em massa de boletins de ocorrências pelo delegado de polícia. O assinante poderá usar

Arquivamento de inquérito policial de crime de ação penal pública incondicionada independente da vontade da vítima

O processamento de uma conduta criminosa perante a justiça pode se dar por diferentes tipos de ação penal, que são mecanismos através dos quais o Estado exerce o direito de

Policial que, sem mandado judicial, entra em residência indicada por rastreador de celular furtado

A violação de domicílio e a ação policial são temas intrinsecamente ligados às noções de privacidade, segurança e legalidade. A Constituição de diversos países protege o domicílio como um santuário

Descumprimento de medida protetiva de urgência com a anuência da vítima

O tema do consentimento da vítima em casos de descumprimento de medidas protetivas de urgência introduz uma complexidade singular no campo do Direito Penal e da justiça doméstica. É necessária

Importunação sexual contra menor de 14 anos e a análise do delegado de polícia

O conceito de crime sexual abrange uma gama de delitos que violam a integridade e a liberdade sexual de um indivíduo. O conceito de crime sexual abrange uma gama de

Restituição imediata do objeto furtado e a aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia

O princípio da insignificância no Direito Penal representa um aspecto sedicioso e essencial na aplicação da justiça. Este princípio, também conhecido como princípio da bagatela, é fundamentado na ideia de

Comportamentos que justificam a busca pessoal que o delegado de polícia deve saber

No complexo cenário do direito e da segurança pública, um tema de vital importância emerge: o comportamento do criminoso que justifica a busca pessoal pelo policial, um aspecto crucial que

Dispositivo que bloqueia sinal de tornozeleira eletrônica: decisões policiais sobre essa ocorrência

® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual e exclusivo, não havendo permissão para sua divulgação em qualquer

Decisão sobre solicitação de advogado para acessar autos de inquérito em trâmite

A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou modelo editável e atualizado diariamente, conforme a legislação e jurisprudência classificadas. Clique AQUI e acesse a Seção de PEÇAS, na subseção

Decisão sobre solicitação de advogado para participar de depoimento

A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou modelo editável e atualizado diariamente, conforme a legislação e jurisprudência classificadas. Clique AQUI e acesse a Seção de PEÇAS, na subseção

Posse de chave falsa, mixa ou dispositivo similar: ocorrências que configuram ou não infração penal

® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual e exclusivo, não havendo permissão para sua divulgação em qualquer

Entrega voluntária de arma de fogo: como evitar prisão por porte ilegal; 4 decisões adotadas pelo delegado

Entregar voluntariamente armas de fogo, munições e acessórios é uma ação essencial para promover a segurança em sua comunidade e contribuir para a redução da violência no país. A Campanha

Ocorrência em que ‘estuprador de vulnerável’ não comete estupro; decisões adotadas pelo delegado de polícia

O crime de estupro, conforme disposto no art. 213 do Código Penal, configura-se pela prática de ato sexual ou libidinoso mediante violência ou grave ameaça. Este delito é severamente punido

Mãe diz que jovem morreu após soco de médico em hospital. Decisões adotadas pelo delegado de polícia

Mãe diz que filho morreu após agressão de médico em hospital do Rio: ‘Meu filho foi assassinado’ Polícia investiga a morte de Richard Cruz no Hospital Municipal Lourenço Jorge. Segundo

Pão de forma tem álcool suficiente para reprovar no bafômetro! Decisões adotadas pelo delegado para autuar ou não

Veja o que pode acontecer com o motorista que é flagrado no teste do bafômetro mesmo ingerido apenas pão de forma

Recentemente, a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, conhecida como Proteste, relatou que algumas marcas de pães de forma contêm concentrações de álcool acima do limite aceitável para consumo. A

Encaminhamento obrigatório de preso de delegacia para o presídio: decisão do delegado de polícia

A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou um modelo próprio. O assinante poderá usar uma única vez o modelo em formato .doc (word), editáveis e atualizados diariamente. Clique

Posse ou tráfico de maconha e as decisões adotadas pelo delegado de polícia

A maconha, também conhecida como cannabis, é uma planta utilizada tanto para fins medicinais quanto recreativos. Sua principal substância psicoativa é o tetraidrocanabinol (THC), responsável pelos efeitos alteradores da mente.

Chamar alguém de ‘viado’, mesmo que não seja; 5 decisões adotadas pelo delegado sobre essa ocorrência

O crime de injúria racial qualificada preconceituosa por questão de orientação sexual ou de identidade de gênero relacionada à comunidade LGBTQIAPN+ é tipificada no art. 2º-A, da Lei 7.716/89, atualizada

Decisão de delegado de polícia para inclusão de representação criminal nos boletins de ocorrência relacionados aos crimes de ação penal pública condicionada

A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou um modelo próprio. O assinante poderá usar uma única vez o modelo em formato .doc (word), editáveis e atualizados diariamente. ®

Decisão de delegado de polícia para arquivamento em massa de boletins de ocorrência por extinção de punibilidade e escusa absolutória

A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou todos os modelos de decisões de arquivamentos em massa de boletins de ocorrências pelo delegado de polícia. O assinante poderá usar

Decisão de delegado de polícia para arquivamento em massa de boletins de ocorrência por atipicidade penal

27mar24-arquivamento-decisao-bo-atipico

A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou todos os modelos de decisões de arquivamentos em massa de boletins de ocorrências pelo delegado de polícia. O assinante poderá usar

Arquivamento de inquérito policial de crime de ação penal pública incondicionada independente da vontade da vítima

aa82d8f102c4a2a135affee1c7c06e13

O processamento de uma conduta criminosa perante a justiça pode se dar por diferentes tipos de ação penal, que são mecanismos através dos quais o Estado exerce o direito de

Policial que, sem mandado judicial, entra em residência indicada por rastreador de celular furtado

d23a0ee822092c1d13c98a430f805401

A violação de domicílio e a ação policial são temas intrinsecamente ligados às noções de privacidade, segurança e legalidade. A Constituição de diversos países protege o domicílio como um santuário

Descumprimento de medida protetiva de urgência com a anuência da vítima

f8ccca7c429006de6f2cc1753603ae2a

O tema do consentimento da vítima em casos de descumprimento de medidas protetivas de urgência introduz uma complexidade singular no campo do Direito Penal e da justiça doméstica. É necessária

Importunação sexual contra menor de 14 anos e a análise do delegado de polícia

8485e3aeefa20739eddf13606c9251f6

O conceito de crime sexual abrange uma gama de delitos que violam a integridade e a liberdade sexual de um indivíduo. O conceito de crime sexual abrange uma gama de

Restituição imediata do objeto furtado e a aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia

bcd60eb298aa070b762e420911165cdf

O princípio da insignificância no Direito Penal representa um aspecto sedicioso e essencial na aplicação da justiça. Este princípio, também conhecido como princípio da bagatela, é fundamentado na ideia de

Comportamentos que justificam a busca pessoal que o delegado de polícia deve saber

e4051f945f88b2f424325d18a4742cd2

No complexo cenário do direito e da segurança pública, um tema de vital importância emerge: o comportamento do criminoso que justifica a busca pessoal pelo policial, um aspecto crucial que

Não é possível copiar este conteúdo.