Superior Tribunal de Justiça, “racismo reverso” e a ascensão da ideologia “woke” em detrimento da ciência no mundo jurídico
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia e Legislação Penal e Processual Penal Especial em graduação, pós – graduação e cursos preparatórios. É fato que vivemos hoje sob o império […]
Policiais usam ‘Inteligência Artificial Policial’ criada para o Brasil
A constante evolução do cenário jurídico e policial, caracterizados pela transformação e necessidade de crescimento do conhecimento atualizado, fez surgir a “Inteligência Artificial Policial” (IAPol). Uma ferramenta imprescindível para analistas jurídicos e agentes públicos de todas as forças de segurança. Milhares de policiais em todo o Brasil estão usando a IAPol em suas atividades funcionais […]
Desembargador de SP reconhece legalidade de busca e apreensão sem presença de advogado
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reverteu uma decisão de primeira instância e validou a legalidade de uma diligência de busca e apreensão realizada sem a presença do advogado do investigado. O caso envolvia o delegado da Polícia Federal João Paulo Barbosa Lopes, cuja atuação foi questionada após impedir o acompanhamento da defesa […]
Sindelpol do Rio solicita implementação de avaliações psicológicas regulares nos policiais civis
O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Rio de Janeiro (Sindelpol-RJ) protocolou, nesta segunda-feira (10), um requerimento formal à Secretaria de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (SEPOLRJ) solicitando a implantação de avaliações psicológicas periódicas para os policiais civis. A medida visa detectar precocemente transtornos psíquicos que possam comprometer o desempenho […]
Desembargadora acusa advogado de usar IA para criar jurisprudências falsas
Uma desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) criticou um advogado pelo suposto uso de inteligência artificial para citar jurisprudências inexistentes em um Habeas Corpus. O caso foi relatado pela magistrada Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, da 5ª Câmara Criminal do TJ-SC, que classificou a prática como um ato de má-fé e […]
Concurso da Polícia Civil de Santa Catarina terá 500 vagas em 2025, confirma delegado-geral
O delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, confirmou a realização de um novo concurso público para a corporação ainda em 2025. A seleção oferecerá 500 vagas para os cargos de Oficial Investigador de Polícia, nomenclatura que substitui as funções de agente e escrivão. Anúncio oficial e próximos passos De acordo com Ulisses […]
Enquanto o STF não decide, veja o protocolo jurídico policial para a realização correta da revista íntima
Alexandre de Moraes diz que proibir revista íntima vai gerar sequência de rebeliões O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quinta-feira (6.fev.2025) que a proibição da revista íntima em visitantes de presídios pode levar as autoridades penitenciárias a restringirem as visitas, caso não haja equipamentos alternativos para a inspeção. Segundo […]
Policiais militares agiotas são presos por extorquir vítimas com empréstimos abusivos
Uma operação de grande porte conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Rondônia (MP-RO) levou à prisão de três policiais militares e outras seis pessoas suspeitas de envolvimento em um esquema de empréstimos ilegais e extorsão. A ação, realizada nesta sexta-feira (7/2), visou desarticular uma rede […]
Capitão da PM diz que família de preso faz “feitiço” contra ele no Maranhão
O capitão da Polícia Militar do Maranhão José Antônio disse que existe uma produção de feitiçaria contra ele e sua equipe. Segundo ele, mais uma vez, indivíduos tentaram realizar um “trabalho de feitiçaria” contra ele e seus subordinados. Veja o vídeo! José Antônio enfatiza que, apesar dessas tentativas, ele e sua equipe permanecem firmes […]
Atestado médico falso: como identificar e as consequências para médicos e funcionários
® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual e exclusivo, não havendo permissão para sua divulgação em qualquer outro meio de comunicação sem autorização da Revista da Defesa Social & Portal Nacional dos Delegados. Logo, é proibida a impressão ou transmissão por broadcast, […]
Mendonça: “Se pode revista íntima no aeroporto, por que não na prisão?”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça argumentou, nesta quinta-feira (6.fev.2025), que a revista íntima em visitantes de presídios não pode ser considerada vexatória por si só, comparando-a aos procedimentos de segurança realizados em aeroportos. O magistrado votou pela legalidade da prática, divergindo do relator, ministro Edson Fachin, que defende sua proibição. O […]
Alexandre de Moraes diz que proibir revista íntima vai gerar sequência de rebeliões
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quinta-feira (6.fev.2025) que a proibição da revista íntima em visitantes de presídios pode levar as autoridades penitenciárias a restringirem as visitas, caso não haja equipamentos alternativos para a inspeção. Segundo ele, essa medida poderia resultar em rebeliões dentro do sistema prisional. Moraes defendeu […]
Policial militar e influenciador digital é executado a tiros por amigo de infância
O policial militar Rafael Rodrigues Novais, de 32 anos, foi assassinado a tiros na manhã desta quinta-feira (6), em frente à sua residência na Rua Flor de Minas, no Jardim Paulistano, Zona Norte de São Paulo. O soldado, que também era influenciador digital, estava de folga no momento do crime. O atirador fugiu e está […]
Secretário de Segurança do Piauí anuncia, para este ano, concurso com 400 vagas para a Polícia Civil
O Secretário de Segurança Pública do Piauí, Francisco Lucas, confirmou que o concurso público da Polícia Civil do Estado (PC-PI) será realizado ainda em 2025. A previsão é que o edital seja publicado no primeiro trimestre do ano. A Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) está finalizando a definição dos cargos que serão ofertados, […]
STF suspende julgamento sobre letalidade policial no RJ após voto de Fachin
Adepol do Brasil presente no STF A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (ADEPOL/BR) foi a única entidade presente fisicamente no plenário do STF para contestar a decisão, argumentando que as limitações impostas à atuação policial agravaram o domínio do crime organizado e colocaram em risco a segurança da população. Desde a imposição das […]
O auxílio-saúde dos policiais civis de SP: direito mais do que justo e urgente
A legislação 14.735, de 23 de novembro de 2023, que instituiu a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (LONPC), trouxe importante conquista aos profissionais da instituição: o auxílio-saúde. Previsto no inciso 28 do artigo 30, o benefício garante ressarcimento indenizatório para despesas com planos de saúde, conforme a legislação de cada ente federativo. O dispositivo […]
Policial civil é morto após atirar na namorada policial e em colegas dentro de delegacia do RJ
Um policial civil de 29 anos morreu em um tiroteio na 59ª DP (Duque de Caxias) na manhã desta terça-feira (4). Outras quatro pessoas ficaram feridas. De acordo com a polícia, o agente, que era lotado na distrital, atirou na namorada enquanto os dois estavam no estacionamento da delegacia. Em seguida, ele passou a atirar […]
40 novos delegados e 15 psicólogos na Polícia Civil de Santa Catarina
Uma aula inaugural marcou a solenidade de posse dos 40 novos delegados e 15 novos psicólogos policiais nesta quinta-feira (30) na sede da Academia da Polícia Civil de Santa Catarina (Acadepol). A partir de agora os novos integrantes da PCSC irão começar o Curso de Formação, com 800 horas de práticas policiais. No dia 25 […]
Policial militar usa viatura como Uber com combustível do Estado de Alagoas
Um soldado da Polícia Militar de Alagoas (PMAL) está sob investigação por suspeita de utilizar uma viatura oficial da corporação para atuar como motorista de aplicativo. O policial militar teria realizado corridas pela plataforma Uber, obtendo lucro enquanto o combustível era custeado pelo governo estadual. Investigação e processo disciplinar A conduta do soldado levou à […]
Mulher de assassino é cúmplice da morte de dois filhos, cinco netos e uma vizinha no Piauí
O caso da família envenenada por pesticida no Piauí ganhou uma nova reviravolta na semana passada. A matriarca, Maria dos Aflitos, foi presa na sexta-feira (31) e confessou ter matado a vizinha, Maria Jocilene da Silva, com café envenenado, na tentativa de incriminá-la pelas outras mortes e livrar o marido. Francisco de Assis Pereira da […]