Gestão da investigação inicial de dados de e-mails pelo delegado de polícia
O e-mail, ou correio eletrônico, é uma ferramenta de comunicação digital que permite a troca de mensagens entre usuários através da internet. Criado inicialmente para facilitar a comunicação entre pesquisadores, o e-mail rapidamente se tornou uma das principais formas de comunicação no mundo. Sua eficiência, rapidez e capacidade de enviar anexos, como documentos, imagens e […]
Ministério da Justiça regulamenta câmeras corporais em policiais e define situações que precisam ser filmadas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, emitiu a portaria que estabelece as diretrizes sobre o uso de câmeras corporais pelos órgãos de segurança pública do país. Com a medida, o governo federal dá um importante passo em prol do cuidado e da atenção àqueles profissionais cuja principal missão é zelar pela segurança […]
Secretaria de segurança do Piauí fará devolução de mais 400 celulares em Teresina; veja lista de convocados
A Secretaria Estadual de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) irá devolver na quinta-feira (13), 400 aparelhos celulares provenientes de furtos e roubos ocorridos no estado. ➡️ LISTA DE CONVOCADOS A restituição ocorrerá das 8h30 às 14h, na sede da SSP, localizada na Rua Walfran Batista, 91, bairro São Cristóvão, Zona Leste de Teresina. Os convocados […]
30 atos que o delegado deve adotar para Verificação da Procedência das Informações (VPI) e Investigação Preliminar Sumária (IPS)
A relativização do inquérito policial importa a ação de pressupostos processuais para legitimação do feito criando uma nova roupagem para sua formalização. Quando se fala em pressupostos na verdade se destacam os requisitos pretéritos anteriores à ação penal e que, de forma periférica, deverão construir o envoltório legal necessário para edificar uma demanda. O inquérito […]
Chamar alguém de ‘viado’, mesmo que não seja; 5 decisões adotadas pelo delegado sobre essa ocorrência
O crime de injúria racial qualificada preconceituosa por questão de orientação sexual ou de identidade de gênero relacionada à comunidade LGBTQIAPN+ é tipificada no art. 2º-A, da Lei 7.716/89, atualizada pela Lei 14.532/23, que prevê pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa para quem injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, […]
Brasil será 1º país no mundo a ter ‘modo ladrão’ em celulares Android; veja como vai funcionar
Brasil será 1º país no mundo a ter ‘modo ladrão’ em celulares Android; veja como vai funcionar Recurso estará disponível para alguns usuários já a partir de julho. Antes do lançamento, as lideranças do Google vieram ao país para entender como agem as ‘gangues da bicicleta’, que arrancam o smartphone de pedestres em grandes cidades. […]
Policiais federais são presos após ferir delegado e desacatar PMs em festa na Orla de Aracaju
Dois policiais federais foram presos pela Polícia Civil após se envolverem em uma confusão em uma festa junina na Orla da Atalaia, em Aracaju, na madrugada desta segunda-feira (10). De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), eles feriram um delegado da Polícia Civil no olho e desacataram policiais militares. Após a briga com […]
Delegado Lucas Aguiar morre aos 27 anos de idade
Morreu, na manhã deste domingo (9), o delegado operacional da 16ª Divisão de Polícia Civil do Paraná (PCPR) de Campo Mourão, Lucas Barbosa Aguiar, aos 27 anos. Ele estava internado, com problemas respiratórios, em uma unidade hospitalar de Maringá, desde esse sábado (8). Segundo colegas de trabalho, no início da semana passada, Aguiar teria começado […]
Sindicato exige salário de investigadores igual ao dos peritos em MT, mas juíza nega
A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, julgou improcedente uma ação ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores Policiais Civis do Estado de Mato Grosso (Siagespoc), que pedindo a equiparação salarial dos investigadores de polícia com os dos peritos criminais. O argumento foi que o ingresso na carreira dos investigadores de […]
Índice de inquéritos resolvidos em Mato Grosso é mais que o dobro da média nacional
As forças de segurança de Mato Grosso resolveram 80% dos casos de homicídios dolosos cometidos em 2023 no Estado. O índice é mais que o dobro da média nacional, que foi de 35% no ano passado, de acordo com relatório do Observatório da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp), que tem como base […]
Integrantes de facção queriam que governador de MT ‘removesse’ promotora de Justiça
Dois alvos da Operação Ragnatela, que investiga esquema de “lavagem de dinheiro” para o Comando Vermelho, tentaram articular uma reunião com o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), com intenção de beneficiar a organização criminosa. A informação consta do inquérito policial da Operação Ragnatela, deflagrada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de […]
Perturbação do sossego com ou sem vítima(s) e as decisões adotadas pelo delegado para autuar ou não
A perturbação do sossego alheios é uma infração penal prevista na “Lei” de Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/1941), sendo considerada uma conduta que compromete a quietude e o bem-estar da coletividade. Tipificada no artigo 42, essa contravenção abrange atos que resultam em barulhos excessivos, gritaria, uso inadequado de instrumentos sonoros, entre outros comportamentos que afetam […]
Atos preventivos do delegado que ‘evita corregedoria’ e responsabiliza agente e escrivão omissos que descumprem ordens
A organização dos serviços nas Polícias Civis e Federal é fundamental para garantir eficiência, transparência e eficácia nas investigações criminais. Dentro dessa estrutura, o delegado de polícia, os agentes e os escrivães desempenham funções importantes, cada um com atribuições específicas. Com a promulgação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (Lei 14.735/23), que unificou os […]
Conduta policial na produção de provas que evita soltura e absolvição de criminosos
O conceito de prova é fundamental no direito processual penal. Prova é todo meio legal e moralmente legítimo capaz de demonstrar a verdade dos fatos alegados pelas partes em um processo judicial. As provas podem ser documentais, testemunhais, periciais, imagens, materiais genéticos, veículos, objetos, entre outras, e devem ser apresentadas e analisadas durante o procedimento […]
Delegado de polícia inova e apresenta recurso contra relaxamento de prisão
O delegado da Polícia Civil de Goiás, Carlos Eduardo Florentino da Cruz, decidiu inovar e apresentar ele mesmo um recurso em sentido estrito contra a decisão, injusta, que revogou irregularmente a prisão em flagrante de um homem acusado de tráfico de drogas. No recurso, ele afirmou que a atuação da polícia no combate a centrais […]
Comissão aprova permissão para delegado conceder medida protetiva em caso de violência doméstica
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao delegado de polícia determinar o afastamento imediato do agressor de mulher do lar ou do convívio com ela, mesmo se houver juiz no município. O texto altera a Lei Maria da Penha, que hoje possibilita ao […]
Ferramenta investigativa de uso inicial para coleta de dados e análise de informações
A investigação online tem se tornado cada vez mais vital no mundo moderno. Com o crescimento exponencial de informações disponíveis na internet, a capacidade de coletar e analisar dados de fontes abertas se tornou essencial para diversas áreas, incluindo segurança pública, jornalismo, e pesquisas acadêmicas. Ferramentas virtuais de compilações de informações permitem que investigadores ou […]
Método prático para iniciar busca de fugitivos ou de desaparecidos
O desaparecimento de pessoas é uma questão alarmante no Brasil, impactando milhares de famílias anualmente. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, cerca de 80 mil pessoas desaparecem no país a cada ano. Essas estatísticas revelam não apenas a dimensão do problema, mas também a dor e a angústia enfrentadas pelos familiares e amigos […]
“Salário” de delegado de Mato Grosso do Sul vai para R$ 43 mil
A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovou nesta quarta-feira (29) a redação final do projeto que concede auxílio-saúde aos delegados da Polícia Civil. O benefício de 5% pode chegar a R$ 2 mil. Agora, o benefício segue para sanção do governador Eduardo Riedel (PSDB). Além dos delegados ativos, os aposentados e pensionistas […]
Seis delegados de Goiás pedem afastamento para disputar eleições municipais
As eleições municipais de 2024 prometem movimentar servidores da segurança pública, inclusive do alto escalão. Apenas a Polícia Civil de Goiás (PCGO) já confirmou o afastamento de seis delegados, enquanto processa outros pedidos. O prazo para a licença de servidores públicos que pretendem disputar mandatos eletivos vai até julho. Cybelle Tristão Entre os delegados que […]