O salário da polícia de São Paulo, tanto Militar, Civil e Técnico-Científica, está entre os mais baixos do Brasil, segundo pesquisa da Ouvidoria da Polícia no Estado. Entre os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal (DF), o salário da PM paulista ocupa a 23ª posição. Já da Polícia Civil, está em 22ª. No documento, o ouvidor Benedito Domingos Mariano, recomenda ao governo estadual um reajuste de até 37% nos salários de policiais, além de aumento no efetivo das três corporações. Mariano ainda sugere a criação de um fundo específico para subsidiar os recebimentos dos servidores, inclusive com a instituição de uma loteria estadual.

O relatório da Ouvidoria, segundo Mariano, foi feito com base em levantamento realizado por um site de notícias, que tomou como referência os vencimentos das polícias de 2016. A pesquisa foi publicada no ano passado. Pelo levantamento daquela época, o salário inicial de um policial militar era de R$ 3.143,71. Já na Polícia Civil o menor rendimento pago era de R$ 3.596,00, mais 100% de Regime Especial de Trabalho Policial (RETP) e mais adicional de insalubridade.

De acordo com Mariano, a proposta foi encaminhada para o governador Márcio França (PSB), que busca a reeleição, e aos três outros pré-candidatos ao governo. “A remuneração base nas três polícias é baixa e desproporcional ao trabalho exercido. Ou seja, as três polícias de São Paulo são muito mal pagas e é preciso que haja ao menos um reajuste de 37%, elevando o mínimo pago para acima de R$ 4 mil”, disse o ouvidor.

Em um ranking publicado no site da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) neste ano, referente a recebimentos de investigadores, São Paulo está na 22ª posição, com salário de R$ 5.105,27.

O Estado do Mato Grosso é o que tem a melhor remuneração: R$ 13.987,98. A Paraíba é o pior Estado para um policial civil iniciar na carreira, com R$ 3.338,80. Já no cargo de delegado, Maranhão se destaca com o melhor rendimento, R$ 20.549,00 e São Paulo aparece no último lugar, com 10.564,36.

Na frente do Estado paulista estão Bahia (R$ 11.300,00) e Espírito Santo (R$ 11.952,16). “A função policial é essencial para a atividade do Estado e essa essencialidade não se expressa nos vencimentos da base da polícia”, disse Mariano. “São Paulo é o Estado mais rico da Federação e precisa valorizar seus policiais, que zelam pela segurança pública”, frisou.

Objetivo

O relatório da Ouvidoria foi divulgado no último dia 26 e a proposta visa elevar a remuneração inicial dos policiais de São Paulo para o equivalente ao 4º lugar no ranking nacional. “Como essa proposta de elevação de salário não será para este ano, eu fiz questão de entregar para os quatro candidatos. Assim, quem vencer já sabe que tem esse pedido urgente, para ser analisado logo no início do ano que vem. Ou seja, é uma proposta para 2019”, falou o ouvidor.

Caso seja implementada, o que dependerá de alteração na legislação estadual, a proposta da Ouvidoria de aumento salarial custaria aos cofres do governo estadual R$ 1,6 bilhão por ano. Para viabilizar o reajuste, Mariano sugere a criação do Fundo Estadual do RETP, que seria subsidiado por receitas de uma loteria estadual a ser criada, parte dos recursos do ICMS após criação da Nota Fiscal Paulista e a arrecadação por serviços de policiais militares em jogos de futebol, show e outros.

“Temos a certeza de que se for criado esse fundo, com a loteria, a população vai participar. No passado, o governo fez a raspadinha e deu certo. Nessa, a população vai ver que é para uma boa causa: pagar os salários de nossos policiais”, frisou.

Efetivo

Outra proposta da Ouvidoria é aumentar o efetivo da Polícia Civil, que “diminuiu de tamanho nas últimas décadas”, e da Técnico-Científica, para dar “mais agilidade nos laudos”. De acordo com o presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar paulista, coronel Elias Miler da Silva, a PM deveria ter um quadro oficial de 93 mil policiais no Estado, mas atualmente conta com ao menos 83 mil. Já o quadro fixado da Polícia Civil é de 38 mil e está com um efetivo de 22 mil. “São Paulo é o Estado que tem o maior efetivo de polícia no mundo”, disse.

RMC

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