Por Erick da Rocha Spiegel Sallum
Por Erick da Rocha Spiegel Sallum[1]
Era uma vez um curioso mundo onde tudo existia em duplicidade. Nesse mundo bizarro existiam dois presidentes, dois parlamentos, dois judiciários, dois ministérios públicos, dois corpos de bombeiros e duas polícias. O mais estranho desse mundo não era a existência desses pares de entidades, mas sim outro fato: os dois órgãos de cada tipo possuíam exatamente as mesmas atribuições. É isso mesmo…. Os dois entes de cada espécie atuavam sobre a mesma base territorial e exerciam exatamente as mesmas funções.
Como é de se esperar, isso acarretava alguns inconvenientes. Afinal, ninguém sabia ao certo qual presidente de fato governava ou mesmo qual Lei obedecer, a publicada pelo parlamento 1 ou pelo parlamento 2.
No Judiciário era igual, pois sistematicamente geravam-se decisões contraditórias e os juízes não reconheciam a autoridade uns dos outros. Já no Corpo de Bombeiros a questão também era complicada, pois ninguém sabia ao certo qual das duas corporações deveria atuar em determinado incêndio. Assim, por vezes, nenhuma das duas aparecia, pensando que a outra já estaria atuando. Outras vezes, as duas corporações atendiam ao mesmo incêndio, então a briga era pra ver quem usaria o hidrante. Nesses casos, depois de muita discussão, quando os dois finalmente entravam em acordo, já era tarde, o incêndio tinha consumido todo o prédio.
Já com as duas Polícias a confusão era a pior de todas. As duas instituições policiais investigavam tudo e nada ao mesmo tempo. Como as duas polícias possuíam as mesmas atribuições para investigar e também fazer rondas ostensivas, o caos era absoluto. Alguns locais da cidade não tinham sequer uma viatura, enquanto que em outros diversas das duas corporações brigavam entre si. Quanto aos crimes, sistematicamente as duas corporações “batiam cabeças”, pois muitas vezes as duas polícias estavam investigando o mesmo fato. Era muito comum inclusive haver trocas de tiro entre policiais, pois um achava que o outro era criminoso quando, em verdade, tratava-se apenas de outro policial apurando a mesma situação.
Nessa confusão, a população acabava sofrendo as consequências, porque são sabia ao certo a quem pedir socorro e, muitas vezes, acabava registrando duas ocorrências sobre o mesmo fato, uma em cada corporação. Isso, por consequência, estimulava a duplicidade de investigações e uma série de redundâncias de procedimentos. De fato, o IML e os peritos ficaram doidos e passaram a fazer dois laudos para tudo e qualquer coisa.
O que se observa na prática era a existência de uma deletéria competição entre as duas corporações e nenhuma cooperação. Com o passar do tempo, percebeu-se um claro enfraquecimento e precariedade da segurança pública. As investigações viraram uma bagunça e o serviço de patrulha ostensiva/preventiva, relegada a um segundo plano, acabou abandonada e descoordenada.
Nesse bizarro mundo da redundância, os custos também eram duplos. Afinal, manter duas corporações idênticas pra fazer a mesma coisa, sob qualquer ótica econômico-financeira é simplesmente uma insanidade.
Não é necessário ser especialista em Segurança Pública para concluir que o modelo organizacional adotado nesse mundo fantástico descrito acima é absolutamente equivocado. Ocorre que é justamente isso que os defensores do ciclo completo no Brasil desejam.
Para defender uma ideia inconcebível como essa, usam uma narrativa distorcida para criar cortinas de fumaça. De fato, escondem a realidade que não lhes é conveniente e apresentam só as unhas, escondendo as mãos. Os erros lógicos e a inconsistência da base empírica apresentada são tão crassos que é difícil acreditar que são apenas fruto da ignorância. Somente a má-fé e deslealdade com o leitor podem explicar tamanha distorção.
Nesse contexto, é importante esclarecer que o chamado ciclo completo de polícia realmente existe em outros países, mas nem de longe se parece com aquilo que querem implantar no Brasil.
Para que se tenha uma ideia clara disso, veja o exemplo da França. Naquele país existem duas corporações policiais: a Polícia Nacional e a Gendarmaria Nacional. Essas duas corporações são de ciclo completo, ou seja, exercem as funções de polícia preventiva e repressiva (investigativa). Contudo, não funcionam sobre a mesma base territorial. A Polícia Nacional trabalha apenas nas áreas urbanas; já a Gendarmaria apenas nas zonas não urbanas, normalmente com populações abaixo dos 10000 habitantes e, portanto, fora da jurisdição da Polícia Nacional, sendo assim não há concorrência entre elas.
Para citar outro exemplo, na Inglaterra, existe a Scotland Yard que é uma instituição de ciclo completo. Todavia, ela é única. Não existe outra corporação policial concorrente.
De fato, no mundo inteiro o modelo de ciclo completo é assim, ou existem duas corporações de ciclo completo, mas com claras e rígidas divisões territoriais de atuação, impedindo a concorrência e redundância; ou há apenas uma corporação de ciclo completo sem concorrentes.
A concepção de uma Polícia Civil e uma Polícia Militar, ambas de ciclo completo, atuando sobre a mesma base territorial é simplesmente uma insanidade! Espanta que alguém sequer tenha a desfaçatez de defender um absurdo desse. Afinal, isso está muito longe de ser um modelo de ciclo completo. Essa anomalia merece em verdade outra definição, trata-se do modelo tupiniquim de “circo completo”. O Brasil, há que se reconhecer, é um país de singularidades. Pena que nem sempre positivas.
A verdade que deve ser dita é que por trás da implantação desse suposto modelo de “circo completo” o que existe são inconfessáveis interesses classistas e sindicais. O que se busca não é o aperfeiçoamento da segurança pública e sim ganho de poder e formas de galgar cargos sem concurso público. É disso que se trata. Simples assim.
Se o debate realmente fosse pela evolução do atual modelo organizacional das corporações policiais e melhora do sistema de segurança pública, a primeira questão a ser enfrentada deveria ser a desmilitarização das polícias e unificação das PCs e PMs. Com a desmilitarização e unificação teríamos uma única polícia de ciclo completo, sem concorrência, com bancos de dados unificados, com fluxo de informação sem gargalos, com simbiose entre policiais da investigação e policiais ostensivos, unidade de comando, celeridade no atendimento à população etc. Aí sim teríamos ganho de eficiência e efetividade sem qualquer aumento do custo econômico-financeiro. Todavia, aparentemente não é isso que se quer.
Enquanto o discurso for instrumentalizado pelos interesses individuais desse ou daquele setor, estaremos fadados à estagnação ou coisa pior como a criação de modelos insanos que só deveriam existir no “mundo do faz de conta”.
[1] Delegado de Polícia Civil do DF, atualmente Diretor da Divisão de Repressão à Adulteração de Veículos e Desmanches, Pós-graduado em Direito Constitucional, Penal e Processual Penal. Ex-Agente de Polícia Federal Classe Especial.
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