Ela assumirá em setembro e permanecerá pelos próximos dois anos

Eleita por aclamação nesta quarta-feira, a ministra Laurita Vaz, 67, será a primeira mulher a presidir o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ela assumirá em setembro e permanecerá pelos próximos dois anos.

O vice-presidente do tribunal será o ministro Humberto Martins e o corregedor nacional de Justiça, João Otávio Noronha, também escolhidos por unanimidade.

Por tradição, a ordem de ocupação da presidência, da vice-presidência e da corregedoria respeita o critério de antiguidade na corte.

Laurita, porém, chega ao posto graças à desistência da ministra Nancy Andrighi. Embora seja a magistrada mais longeva entre os que jamais foram presidentes, ela abriu mão de disputar o cargo, em carta enviada aos colegas.

“No contexto de normalidade, eu criei a expectativa de assumir a corregedoria do conselho nacional. Como todos, eu recebi com surpresa a declaração da minha colega e amiga ministra Nancy Andrighi de que estava desistindo em caráter irrevogável […] Decidi encarara o desafio”, afirmou Laurita.

Atual presidente e que será substituído por Laurita Vaz, o ministro Francisco Falcão homenageou a colega Nancy, de quem é próximo.

“Essa decisão [de abdicar da presidência] ficará nos anais do STJ como um ato magnânimo. Todos nós estamos a referenciar o seu belíssimo gesto, ministra Nancy”, elogiou Falcão.

Nos bastidores, ministros apontam desgastes internos como o motivo da desistência de Nancy, que é a atual corregedora Nacional de Justiça.

Segundo integrantes do tribunal, diante de indicações de que ela poderia não ser eleita, apesar do protocolo da longevidade, a primeira da linha sucessório preferiu abandonar a disputa.

A ministra foi alvo de críticas por declarações à Folha, em reportagem mostrando que dez ministros possuem parentes advogando na corte. Ela disse que essa é “uma das mais nocivas práticas existentes no Poder Judiciário brasileiro”.

Também gerou incomodo a decisão da ministra de avaliar a abertura de procedimento administrativo disciplinar contra o ministro Marcelo Navarro, que foi citado na delação premiada do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-SP), como sendo uma nomeação do governo Dilma para interferir nas investigações da Lava Jato em favor de empreiteiros presos.

A corregedora determinou a abertura de procedimento contra o colega Benedito Gonçalves para investigar suas relações com o empreiteiro Léo Pinheiro, dono da OAS e condenado na Lava Jato.

Folha

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