Judiciário determinou bloqueio de sites e aplicativos ilegais de streaming; 5 pessoas foram presas em flagrante. Força-tarefa tem apoio das embaixadas dos EUA e do Reino Unido no Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública e as polícias civis de 10 estados deflagraram, nesta quinta-feira (5), a segunda fase da Operação 404, de combate à pirataria digital.

A investigação apontou que os suspeitos capturavam o sinal e realizavam a retransmissão ilegal de conteúdo para assinantes do serviço. O grupo também ganhava dinheiro por meio da veiculação de propagandas em sites piratas – muitos deles com servidores em outros países.

Foram cumpridos, por determinação judicial, 25 mandados de busca e apreensão, além de bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming – que transmitem filmes, séries e programas de televisão de forma ilegal. Também foram derrubados 27 sites no Reino Unido e três nos Estados Unidos.

Até a última atualização desta reportagem, cinco pessoas haviam sido presas em flagrante.

A Justiça também determinou a retirada do conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais. Com a medida, os sites ilegais deixam de constar em buscadores na internet.

O principal crime investigado é a violação de direito autoral. A pena é de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo para obter lucro. Para quem consume, a pena é de detenção, de três meses a um ano, ou multa.

Segundo o Ministério da Justiça, a operação conta com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos seguintes estados:

• Bahia
• Ceará
• Goiás
• Mato Grosso
• Minas Gerais
• Paraná
• Pernambuco
• Rio Grande do Norte
• Santa Catarina
• São Paulo

A força-tarefa, denominada 404, faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível.

Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, além de crimes de direitos autorais, a nova fase da investigação apura crimes relacionados à ordem tributária.

“Essas linhas de investigação à luz das apreensões já feitas indicam não apenas crimes relacionados aos direitos autorais, como o objetivo de lucro, mas também lavagem de dinheiro e possível organização criminosa.”
O ministro afirmou ainda que são investigadas pessoas físicas e jurídicas “que têm violado sistematicamente os direitos autorais, fonográficos, cinematográficos, e de outras fontes e o feito de forma profissionalizada, organizada com o objetivo de lucro”.

Ao todo, foram apreendidos nesta quinta-feira, carros de luxo e armas. Na conta bancária de um dos alvos da investigação, a polícia identificou um faturamento anual de R$ 94,5 milhões com a transmissão ilegal de conteúdo.

Produtos piratas na pandemia

Segundo o coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria de Operações Integradas, Alesandro Barreto, o consumo de produtos piratas aumentou durante a pandemia.

“Evoluiu bastante a prática dos crimes. Os criminosos viram um cenário de arrecadar mais, de procurar mais vítimas, mas operações como essa são um sinal de que a luta contra a criminalidade precisa ser direcionada para o espaço cibernético”, afirmou.

De acordo com o coordenador, ao comprar um equipamento pirata, o usuário pode dar acesso a dados bancários e pessoais a fraudadores.

“Se você compra um equipamento, uma ‘caixinha’ por um preço melhor para ter acesso a diversos canais, às vezes vem malware [programas maliciosos], outros arquivos hospedados lá dentro, que vão buscar seus dados”, explicou.

“Você faz uma compra usando sua conexão da internet e vai capturar seus dados bancários, informações pessoais e essas informações são extremamente valiosas. Então, isso é um risco, você está comprando algo barato que sai mais caro.”

À época, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados. Os alvos eram suspeitos de operar 210 sites de transmissões ilegais e 100 aplicativos de streaming.

A operação apontou que os sites possuíam servidores localizados, em pelo menos, quatro países: Canadá, França, Alemanha e Estados Unidos.

A estimativa do governo é que 4,2 milhões de lares tenham acesso a esse tipo de conteúdo.

G1

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