Inocente vira réu pela 2ª vez por causa de reconhecimento por foto

RJ: Danillo Félix Vicente de Oliveira tinha sido preso por roubo em 2020 com base num registro fotográfico, mas provou inocência. A mesma imagem foi usada para acusá-lo de um outro assalto. Danillo Félix Vicente de Oliveira tinha sido preso por roubo em 2020 com base num registro fotográfico, mas provou inocência. A mesma imagem foi […]

Por Editoria Delegados

RJ: Danillo Félix Vicente de Oliveira tinha sido preso por roubo em 2020 com base num registro fotográfico, mas provou inocência. A mesma imagem foi usada para acusá-lo de um outro assalto.

Danillo Félix Vicente de Oliveira tinha sido preso por roubo em 2020 com base num registro fotográfico, mas provou inocência. A mesma imagem foi usada para acusá-lo de um outro assalto.

Há três anos, o educador Danillo Félix Vicente de Oliveira foi preso por roubo porque a vítima disse à polícia, com base em uma foto, ter sido ele o ladrão. Na audiência de custódia, porém, a pessoa assaltada não o reconheceu e admitiu o engano, e Danillo foi inocentado. Mas a mesma imagem foi usada agora para torná-lo réu em outro caso, e o educador novamente terá de lutar para provar a injustiça.

Danillo foi absolvido em 2020, mas a fotografia dele continuou no álbum de suspeitos da 76ª DP (Niterói). Mês passado, o educador foi intimado de novo pela Justiça, também por assalto.

“A dinâmica é a mesma. Parece que no mesmo dia essa pessoa [o verdadeiro ladrão] cometeu outros assaltos. Os processos são os mesmos, a juíza é a mesma, a vara é a mesma. Eu já fui julgado. Para que eu vou passar por outra audiência novamente?”, questionou.

“[Sou] um jovem negro de classe baixa, morador de comunidade. Não tem prova nenhuma para me prenderem, e me prenderam. Isso não é racismo? Óbvio que é. Não de uma pessoa específica, mas do Estado, desse Brasil completo”, declarou.

O Instituto de Defesa da População Negra assumiu a defesa do caso.

“Esse trâmite jamais deveria ter ocorrido, a fotografia não poderia nem sequer estar nesse álbum para poder dar suporte à formação da denúncia. Então, tudo que veio posteriormente é nulo, porque se baseou num procedimento ilegal na sua gênese”, explicou o advogado Djeff Amadeus.

Registro de Danillo usado para acusá-lo de roubo — Foto: Reprodução/TV Globo

Desta vez, Danillo responde ao processo em liberdade — diferente da primeira acusação, quando foi detido no meio da rua, levado para a delegacia e encarcerado por dois meses.

A família só foi informada do paradeiro porque um amigo viu o momento em que Danilo foi preso.

“[Em 2020] eu achava que, chegando na delegacia, tudo seria explicado e sairia. Só que não: fui para um presídio, depois para outro, e outro. Ou seja, três presídios”, lembrou.

Nesse tempo preso, Danillo disse que perdeu os primeiros passos do filho, Miguel, e que passou fome.

“Isso mexe com meu psicológico até hoje — o medo de acontecer de novo, de ficar longe da minha família, do meu filho, é grande”, disse.

O que dizem as autoridades

A Polícia Civil informou que a foto de Danillo foi retirada do álbum da delegacia e que orienta os delegados a não usar o reconhecimento por fotografia como única prova para pedir a prisão de suspeitos.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) disse que Danillo foi denunciado com base no registro de ocorrência da delegacia e que as vítimas vão ser ouvidas em audiência nesta semana.

O Tribunal de Justiça afirmou que Danillo é réu no processo e responde por roubo majorado.

g1

DELEGADOS.com.br
Portal Nacional dos Delegados & Revista da Defesa Social

Veja mais

Uso de algemas em advogado no ‘exercício da advocacia’: decisões jurídicas policiais adotadas

Tipicidade, metodologia de abordagem, itinerário de atos, captura, uso de algemas, condução e autuação

Tarcísio tem até 6/4 para conceder reajuste à Polícia Civil; Sindicato dos Delegados teme “passa-moleque” e cobra deputados em ofício

(SP) Em 2026, aumento para servidor paulista não pode ser autorizado no período de 180 dias que antecede eleição; Sindpesp lembra que republicano prometeu, em 2022, que policiais civis teriam

Abordagem policial ao advogado no ‘exercício da advocacia’: decisões jurídicas policiais adotadas

Tipicidade, metodologia de abordagem, itinerário de atos, captura e autuação

Delegado Palumbo denuncia péssimo estado de delegacia de SP, que parece um ‘castelo mal-assombrado’

(SP) Estrutura da delegacia demonstra a falta de compromisso com a segurança pública de São Paulo

Waze tem ícone para alertar motoristas sobre roubos. Veja como ativar

Função criada em 2025 e implementada gradativamente ajuda motoristas a se prevenir de possíveis assaltos e vandalismo no trânsito

A pedido de Nunes, Tarcísio cria cargo de delegado assessor do prefeito

(SP) Decreto cria Assessoria Policial Civil que prestará assistência ao prefeito Ricardo Nunes (MDB). Emedebista pedia assessor desde 2023

Governador do Maranhão exonera secretário de Segurança Pública acusado de assediar delegada

(MA) Governador informou que o afastamento se dá para que a denúncia “seja apurada com isenção
Veja mais

Acesso de policial a celular antes de perícia não invalida prova, decide STJ

6ª turma destacou que o acesso policial prévio ao aparelho não comprova adulteração dos dados nem gera nulidade automática das provas obtidas.

Candidato com nanismo é eliminado de concurso para delegado após teste de aptidão física

(MG) Polícia Civil de MG afirma que o cargo de Delegado de Polícia, por sua natureza, exige o pleno desempenho de atividades inerentes ao policiamento, investigação e cumprimento de ordens

Policiais Civis do DF passam a ganhar folga no dia do aniversário

(DF) Portaria foi publicada nesta terça (10/3) no DODF. Para que o servidor seja contemplado com o benefício, deverá atender a alguns critérios

Delegada denuncia assédio do Secretário de Segurança Pública do Maranhão

(MA) Delegada Viviane Fontenelle relatou ter sido vítima de assédio em reunião com o secretário de Segurança do MA: “Delegata”. Adepol pede investigação

ADPF comunica mobilização nacional em defesa do encaminhamento do FUNCOC

ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal) informa nova fase na Mobilização Nacional

I Congresso Nacional de Delegadas do Brasil “No Combate à Violência conta a Mulher”

Iniciativa da Adepol do Brasil reúne delegadas para debater estratégias, desafios e avanços, além de apresentar carta nacional com propostas institucionais

OAB ‘suspende’ advogado que foi preso após prejudicar trabalho de policiais em delegacia do DF

Advogado (SUSPENSO) Cláudio Dias Lourenço
(DF) Advogado acumula 14 inquéritos policiais, 9 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) e duas condenações judiciais, uma delas por estupro
Veja mais

Não é possível copiar este conteúdo.