Autor poderá ser preso apenas se realizar ato na presença de um menor

A Corte Suprema da Itália decidiu que a masturbação em público não é um crime, desde que não seja realizada na presença de menores de idade.

A decisão aconteceu durante a análise do caso de um homem de 69 anos, identificado apenas como PL, que recebeu uma pena de três meses de prisão e uma multa de 3.200 euros após ser flagrado se masturbando no campus da Universidade de Catania, na Sicília.

Os advogados do homem apelaram à instância superior, que deu sua sentença em junho, mas apenas agora tornou a decisão pública. A justificativa é de que o ato deixou de ser considerado uma conduta criminal depois de uma mudança de lei no ano passado.

Mas, caso ele seja praticado na presença de um menor, o autor poderá ser condenado a até quatro anos e meio de prisão.

No caso de PL, sua sentença foi revogada, mas o caso foi devolvido à corte de Catania, que irá determinar uma multa administrativa, com valor entre 5 mil e 30 mil euros.

G1

DELEGADOS.com.br
Revista da Defesa Social & Portal Nacional dos Delegados