Governo do Piauí sanciona lei que estabelece nova Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, sancionou a Lei Estadual Nº 8.480, de 23 de agosto de 2024, que estabelece a Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (PESPDS). A nova legislação representa um marco para a segurança pública no estado, instituindo diretrizes que visam modernizar e fortalecer as instituições de segurança, garantindo maior […]
Empresa não é responsável por crime só por ser proprietária de imóvel

Assim, a Turma Recursal Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a absolvição de uma empresa do setor sucroenergético que era acusada de danificar uma floresta de preservação permanente. O Ministério Público estadual denunciou a empresa por crime ambiental, devido ao estrago causado por um incêndio de origem desconhecida em uma área de […]
Sistemas integrados da Polícia Civil de Mato Grosso alcançam 9 estados do país

A concretização desse trabalho tecnológico constitui um avanço significativo para a integração e eficiência das instituições policiais investigativas e permite a troca de informações de forma mais segura, eficiente e disruptiva entre as Polícias Civis do país. Com os novos sistemas, se inaugura uma era de cooperação interinstitucional que possibilitará futuras integrações de dados em […]
Policial é absolvido por causa de reconhecimento de foto por aplicativo

A exibição de fotografia pelo método show up é propensa a gerar erros de reconhecimento e até mesmo a comprometer a memória do indivíduo. Por essa razão, seu uso no reconhecimento pessoal é motivo de nulidade do procedimento. Com base nesse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça absolveu um policial do Bope […]
Bandido furta arma do bolso de policial militar durante prisão no Rio

Uma cena um tanto quanto inusitada, que foi registrada por vídeo, tem circulado e chamado atenção nas redes sociais. Nas imagens, um policial militar tem uma arma que estava em seu bolso roubada por um homem, enquanto efetua a prisão de um criminoso, junto a outro agente. O fato aconteceu na última quarta-feira, em Bom […]