Jun 25, 2022

Tocar no policial durante abordagem poderá ser crime; Comissão aprova projeto que prevê prisão

1
0
0
s2smodern

A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou nesta terça-feira (14) um projeto que prevê pena de até um ano de detenção para quem descumprir “deveres” durante abordagem policial, incluindo tocar no agente durante a ação.


O texto ainda passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir ao plenário da Casa.


A proposta, de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS) e relatado por Daniel Silveira (PTB-RJ), foi aprovada em votação simbólica.


O projeto lista cinco deveres do cidadão ao ser abordado por um agente policial:

- atender às ordens do policial;

- deixar as mãos livres e visíveis;

- não realizar movimentos bruscos;

- não tocar no policial;

- manter uma distância mínima de um metro do policial, salvo se houver determinação contrária do agente.


Quem descumprir os “deveres” poderá ser multado e pegar de três meses a um ano de cadeia.

“Quando atuamos nas ruas, o policial está adestrado a abordar, mas do outro lado o cidadão não está adestrado a obedecer”, afirmou Silveira durante a votação.


“Hoje, o cidadão sabe muito dos direitos e não sabe dos deveres. Quando é abordado, ele acaba resistindo às ordens policiais, porque também não foi ensinado a obedecer”, acrescentou.


Nenhum parlamentar pediu a palavra para falar contrariamente ao texto.

g1


DELEGADOS.com.br
Portal Nacional dos Delegados & Revista da Defesa Social

1
0
0
s2smodern

Destaques