Dez 15, 2018

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Polícia Federal abriu 1.659 inquéritos de crimes eleitorais em 2018

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A Polícia Federal (PF) instaurou desde o início do ano 1.659 inquéritos para apurar supostos crimes eleitorais, sendo cerca de 32% só no Rio de Janeiro. Como o número de delitos tende a aumentar 50% na semana que antecede a votação, segundo a evolução observada em pleitos passados, o governo inaugurou nesta segunda-feira, em Brasília, o Centro Integrado de Comando e Controle das Eleições Gerais 2018 (CICCE).

O espaço da PF reunirá 14 órgãos, entre PF, Receita Federal, Ministério Público e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é dar respostas rápidas a problemas que surjam na véspera da eleição, além de prevenir e apurar crimes, e combater as fake news

O centro inaugurado nesta segunda-feira não irá monitorar as redes sociais à procura de notícias falsas, mas repassará denúncias que receber à Justiça Eleitoral e agirá, por determinação judicial, podendo inclusive derrubar páginas na internet, se for o caso.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse que, na ausência de lei específica sobre fake news, os envolvidos podem ser enquadrados no crime contra a honra, previsto no Código Penal, ou no crime definido na lei eleitoral de fazer propaganda eleitoral na internet atribuindo indevidamente sua autoria a terceiros. Ele participou da cerimônia de abertura do centro integrado.

Na ocasião, Jungmann rechaçou dúvidas lançadas sobre a segurança das urnas eletrônicas no Brasil, destacando que o sistema é submetido a testes e controles, tendo sido usado sem problemas em diversas eleições e até exportado para outros países. O candidato Jair Bolsonaro, do PSL, líder nas pesquisas para a Presidência da República, tem estimulado a desconfiança em relação ao sistema. Ele disse, inclusive, que não acreditará no resultado caso saia derrotado.

— Evidentemente que dúvidas e questionamentos existem, é natural num processo tão amplo quanto este. Mas no meu modo de entender, não há razões para se arguir a possibilidade de distorção ou de se falsear a vontade popular a partir do sistema eletrônico eleitoral brasileiro.

O diretor-geral da PF, Rogério Galloro, lembrou que as urnas são colocadas em teste periodicamente, inclusive agora, na véspera das eleições de 2018. Ele destacou que o sistema sempre se mostrou confiável e passível de ser auditado.

— Porém, se algo ocorrer, havendo determinação do TSE, não tenha dúvida que elas (urnas) são auditáveis e aí a investigação vai dizer se houve ou não fraude.

Jungmann comentou que informações têm sido cruzadas no âmbito das suspeitas de envolvimento do crime organizado nas eleições. Ele disse não poder dar detalhes dos procedimentos, ainda em curso, mas destacou que esforços estão sendo concentrados nesse problema.

— É inaceitável que venhamos a ter uma representação do crime organizado a partir do voto popular — afirmou.

O Centro Integrado de Comando e Controle das Eleições Gerais 2018 vai também acompanhar em tempo real a agenda dos candidatos a presidente que têm segurança feita pela PF. Após o atentado sofrido por Bolsonaro, que levou uma facada em ato de campanha, a integridade física dos candidatos passou a preocupar ainda mais as autoridades.

Em uma grande tela no centro integrado, onde ficam disponibilizados dados sobre o pleito, há um mapa com a indicação de localização dos candidatos que pediram auxílio da PF. O acompanhamento é feito por GPS. O dispositivo fica com os policiais que acompanham o candidato.

Inquéritos abertos

Segundo os dados informados pela PF, foram 1.659 inquéritos abertos e 11 termos circunstanciados lavrados neste ano para apurar crimes eleitorais. Do total, 533 procedimento são no Rio de Janeiro. Em segundo lugar, vem o Ceará, com 108; e São Paulo, com 92, na terceira posição.

No ranking dos dez municípios brasileiros com mais suspeitas de crimes eleitorais, seis são do Rio. O primeiro é São Gonçalo (166 procedimentos), seguido de Cabo Frio (77), Queimados (45), Rio de Janeiro (43), São Paulo (29), Cuiabá (24), Maricá (22), Volta Redonda (21), Colorado do Oeste (20) e João Pessoa (20). Colorado do Oeste fica em Roraima.

O crime mais comum é o de falsidade ideológica eleitoral, correspondendo por mais de 60% dos inquéritos da PF neste ano. Nove pessoas foram conduzidas nesses procedimentos. Houve 120 apreensões, no valor de R$ 10,7 mil.

Crimes

Os crimes mais comuns na semana que antecede e no próprio dia da eleição, de acordo com a PF, são propaganda irregular, boca de urna, transporte de eleitores, crime contra a honra, entre outros. A estimativa de um aumento de 50% dos delitos nesse período, segundo o delegado Thiago Borelli, coordenador-geral de Defesa Institucional da PF, é calculado a partir de eleições passadas.

Para 2018, o primeiro ano de eleições sem financiamento privado de campanha, a PF está atenta a movimentação de recursos em espécie. Um dos órgãos que farão parte do centro integrado é o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que atua no combate à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo monitorando movimentações atípicas de recursos.

— Por exemplo, pode ser um saque de alto valor e depósito de alto valor em dinheiro, sem ser por transferência bancária — explica Borelli, ressaltando que a união dos órgãos no centro integrado trará agilidade na tomada de decisões.

O esquema para rastrear movimentação de dinheiro ligado a crime eleitoral conta com outros órgãos que têm capilaridade no país, como a Polícia Rodoviária Federal, que está com a missão de redobrar a atenção nas rodovias. Da mesma forma, a Receita Federal é apontada como fundamental na estratégia.

O Globo


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