PERNAMBUCO
Juízes Pedófilos são afastados
Um deles é acusado de matar três testemunhas
PERNAMBUCO
A Justiça pernambucana está envolta em um escândalo sexual de proporções inéditas que corre o risco de deixar uma nódoa em toda a magistratura do Estado. Investigações da Corregedoria do Tribunal de Justiça pernambucano constataram que dois juízes, que também atuam na Vara da Infância e Juventude, mantinham relações homossexuais com crianças e adolescentes em cidades do interior pernambucano. Um terceiro juiz continua sob investigação e corre o risco de ter o mesmo destino de seus pares pedófilos: afastamento temporário ou uma aposentadoria compulsória com pagamento integral de seus rendimentos no momento em que foram acusados pela corregedoria.
As penas para lá de suaves foram imputadas aos juízes Francisco de Assis Timótio Rodrigues, de São José do Belmonte (PE), e Max Cavalcanti de Albuquerque, de Palmeirina (PE). Apesar das graves acusações, os dois só foram afastados de suas funções por conta da insistência da Corregedoria Nacional de Justiça, que ameaçou intervir no TJ de Pernambuco se providências não fossem tomadas de forma imediata. Os dois juízes já vinham sendo investigados há meses, mas só a partir de setembro o tribunal decidiu agir por conta das pressões do corregedor nacional de Justiça Gilson Dipp, que tomou conhecimento dos fatos na festa de casamento de Laura Mendes, filha do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, em setembro.
“Nunca fiz festa com adolescentes, fizeram uma maracutaia comigo”
Francisco de Assis Timótio, juiz de direito
As acusações contra o juiz Francisco de Assis Timótio Rodrigues, de São José do Belmonte (PE), são as mais alarmantes, conforme documentos obtidos por ISTOÉ. Uma extensa investigação da Corregedoria-Geral de Justiça de Pernambuco confirmou que o magistrado “abusa sexualmente de adolescentes”. Familiares das vítimas do juiz tiveram de mudar do município e outros parentes se recusaram a prestar depoimento, temendo represálias. As diligências da Equipe de Inteligência do TJ constataram que o magistrado promovia festas na piscina de casa com garotos. Até um padre teria participado das orgias. Políticos, lideranças locais e integrantes da PM também eram assíduos da casa do juiz, segundo relatório da Corregedoria de Justiça de Pernambuco. Um coronel da PM estaria envolvido.
“As denúncias não são verdadeiras, tudo isso é leviandade”, defende-se o juiz Assis Timótio. “Nunca fiz festa com adolescentes. Os adversários políticos fizeram essa maracutaia comigo”, defendeu-se em entrevista à ISTOÉ. Mas, segundo o próprio TJ de Pernambuco, o caso é ainda mais grave. Como queima de arquivo, três pessoas teriam sido mortas “por saberem detalhes da vida privada” de Assis Timótio, que foi afastado do cargo, mas não foi demitido.
Em Palmeirina (PE), a denúncia envolve o juiz Max Cavalcanti de Albuquerque. Ele foi acusado de envolvimento com um menor desde a época em que o garoto tinha 10 anos de idade. De acordo com o relatório da Corte Especial do TJ, Max dividia uma cama de casal com o menino. Uma das testemunhas do caso, a empregada doméstica Sandra da Silva, diz ter ficado surpresa ao ver o garoto saindo do quarto do juiz pela manhã. Em um estudo psicossocial, o menino tentou ocultar que dormia na cama do juiz, mas reclamou aos especialistas: “Metade da cidade diz que sou o veado do juiz.” O juiz Max Cavalcanti foi aposentado compulsoriamente pelo TJ. Em entrevista à ISTOÉ, ele se defende: “Isso é uma acusação de cunho político que não está provada. Fui orientado pelos meus advogados a não dar declarações a este respeito.”
Os casos pernambucanos são apenas a ponta de um iceberg que está deixando a cúpula do judiciário estarrecida. No Acre, a CPI da Pedofilia da Assembleia Legislativa quer investigar denúncia de envolvimento do juiz Pedro Luiz Longo com menores. Ele é da Vara de Família de Rio Branco. “Os casos de pedofilia envolvem geralmente pessoas influentes. O caso do juiz Pedro Luiz Longo foi arquivado na Justiça, mas queremos investigar na CPI. Imagina investigar um juiz, se não posso investigar nem um cidadão comum?”, lamenta o deputado estadual Donald Fernandes (PSDB), relator da CPI da Pedofilia.
O juiz Antonio Carlos Branquinho, do Tribunal Regional do Trabalho do Amazonas, flagrado em pedofilia em julho, em Tefé, conseguiu evitar sua convocação na CPI da Pedofilia no Senado Federal, no dia 18 de agosto. Ele impetrou habeas-corpus no STF e o ministro Marco Aurélio Mello suspendeu cautelarmente a presença do magistrado. O juiz não acredita que será chamado a depor em Brasília. “O processo corre em segredo de Justiça e não tenho nada a dizer a você”, disse o juiz Branquinho à ISTOÉ. Ele questiona no STF os “limites de poderes de investigação” de uma CPI.
Juízes denunciados por pedofilia
Magistrados que atuavam em Palmeirina e São José do Belmonte foram acusados de abuso contra crianças
Amparados pelo álibi de pertencerem à Vara da Infância e da Juventude, dois juízes que atuavam no interior foram citados em uma série de denúncias de crime de abuso sexual e aliciamento de crianças. Os casos, publicados na revista Isto É desta semana, ganharam repercussão nacional. Segundo a presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco, um deles já foi julgado. Trata-se do juiz Max Cavalcanti, da comarca de Palmeirina, no Agreste, que já foi punido com a medida de aposentadoria compulsória e pode responder ainda a processo criminal. O outro – e mais grave – é do juiz Francisco de Assis Timótio Rodrigues, de São José do Belmonte, no Sertão, acusado, além do crime de pedofilia, de montar uma rede de influência e cometer homicídios no município. A situação de corrupção nesse município é tão séria que a Corregedoria-Geral de Justiça agendou, para o próximo dia 9, uma inspeção geral nos procedimentos e processos da comarca.
Presidente interino do TJPE, desembargador Bartolomeu Bueno, disse que tudo vem sendo apurado. Foto: Alexandre Gondim/DP/D.A Press 7-10-08
Os dois casos foram investigados pela Corregedoria-geral de Justiça, com apoio das polícias civil e militar e do Ministério Público de Pernambuco, e vieram à tona após a divulgação de denúncias anônimas. Em algumas situações, os crimes ficavam escondidos sob o perdão do medo de testemunhas. Após o início das diligências, no entanto, o silêncio foi quebrado. Relatório apresentado pelo corregedor-geral de Justiça, José Fernandes de Lemos, mês passado, revela, por exemplo, indícios de uma possível rede de crimes em São José do Belmonte. Entre os depoimentos colhidos, está o da promotora de justiça Ângela Márcia Freitas da Cruz, que confirmou ter recebido denúncias de populares sobre crimes sexuais. O Diario tentou entrar em contato com ela, mas a promotora respondeu que estava de férias.
No relatório da corregedoria, o juiz Francisco de Assis é apontado como um homem que utilizava crianças atendidas na comarca para serem levadas a tomar “banhos de piscina” na sua casa. Também indica que ele pagava pelo serviço de aliciadores, além de participar de orgias, inclusive com a participação de policiaismilitares e até padres. O documento levanta ainda a suspeita de que ele tenha matado três pessoas por “queima de arquivo”, entre eles “João Dentão”, pistoleiro que atuava como aliciador. Já o juiz Max Cavalcanti é acusado de fazer sexo com um menino de 10 anos de idade. A empregada doméstica que trabalhava na casa do magistrado é citada como uma das testemunhas do suposto crime.
Segundo o TJPE, Max Cavalcanti já foi processado em julho deste ano e recebeu a punição administrativa de aposentadoria compulsória. O órgão, porém, enviou as peças do processo também ao Ministério Público para que ele responda criminalmente pelas denúncias. Já Francisco de Assis foi afastado temporariamente como medida preventiva para proteger o andamento das investigações. “Estamos construindo as peças para entrar com o processo administrativo disciplinar contra o juiz. Ele também poderá ficar aposentado compulsoriamente e até responder a processo criminal”, explicou o presidente interino do TJPE, Bartolomeu Bueno. A reportagem tentou falar com os dois juízes acusados, mas nenhum deles foi achado até o fechamento da edição, às 21h. Para a revista Isto É, o juiz Francisco de Assis disse que as denúncias não são verdadeiras . O juiz Max Cavalcanti disse que “tudo não passa de uma acusação de cunho político”.
“Quem leu o relatório e o voto sabe”
Conhecido pelo seu trabalho de moralização do Judiciário estadual, o corregedor-geral José Fernandes de Lemos está à frente da apuração de crimes cometidos por servidores e magistrados contra o poder público. Relator da investigação sobre o juiz Francisco de Assis Timótio Rodrigues, não se intimidou em apontar no relatório outras evidências suspeitas de formação de quadrilha e manipulação da máquina pública no município de São José do Belmonte. Segundo o corregedor-geral, os indícios de abuso de menores entre os magistrados são confirmados por testemunhas, mas ele prefere aguardar o andamento das investigações, como explica na entrevista a seguir.
A Corregedoria-geral de Justiça vê indícios de envolvimento dos dois juízes no esquema de pedofilia?
Os fatos dos dois processos são aqueles relatados em voto. Com relação ao juiz Max Cavalcanti, o Tribunal já julgou, por ser órgão especial. Quanto ao juiz de São José de Belmonte, o órgão especial determinou seu afastamento cautelar para abrir procedimento disciplinar e apurar tudo aquilo que foi relatado em voto e na Côrte.
O juiz Max pode recorrer da decisão?
Não, ele não recorreu antes e o processo já está em trânsito em julgado.
E qual será agora o procedimento da Justiça em relação ao juiz Francisco de Assis Timótio?
Ele foi afastado por 90 dias, conforme prevê o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), podendo esse prazo ser prorrogado por mais 90 dias. Vou aguardar um mês para que o acusado apresente sua defesa. Durante esse período, devemos entrar com o processo administrativo disciplinar. Existem várias penalidades que podem ser aplicadas, desde advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade até aposentadoria compulsória proporcional ao tempo de serviço. Ele pode sofrer a mesma penalidade máxima aplicada ao juiz Max Cavalcanti.
Além do crime de pedofilia, o juiz Timótio estaria mesmo envolvido em um esquema de formação de quadrilha?
Há uma série de imputações. E eu lhe digo que são todas aquelas questões que relatei. Quem leu o relatório e o voto sabe.
É verdade que existe um terceiro juiz estadual sendo investigado pelo mesmo crime?
Nós estamos na Corregedoria que tem várias frentes de sindicâncias. Mas essas sindicâncias, quando não há representação, não podemos divulgar absolutamente nada.
ISTO É
Diário de Pernambuco
Fábio Gaudêncio
DELEGADOS.tv
Portal Nacional dos Delegados
