Luiz Flávio Gomes
É jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Codiretor do Instituto Avante Brasil e do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Para mais informações, acesse <www.professorlfg.com.br>.
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Reforma do Código Penal de 1940: Luiz Flávio Gomes é membro da Comissão Especial de Juristas que elaborou o anteprojeto de novo Código Penal. Desde outubro de 2011, o grupo composto por 15 juristas trabalhou voluntariamente com o objetivo de atualizar o Código de 1940. O anteprojeto traz propostas para modernizar a legislação vigente, que recebeu somente alterações pontuais nas últimas décadas. A Comissão propõe mudanças que envolvem temas polêmicos como o aborto e o uso de drogas. O grupo também sugere alterações nas penalidades para crimes patrimoniais, considerados de menor potencial ofensivo. Por outro lado, aumenta a pena para delitos considerados mais graves e pretende tipificar penalmente o bullying (intimidação vexatória) e o stalking (perseguição insidiosa). O texto foi entregue ao Senado Federal e aguarda a análise de uma comissão especial.
Prevenção do Crime e da Violência: O Instituto Avante Brasil (IAB) é uma entidade sem fins lucrativos que tem por escopo facilitar o acesso às informações e pesquisas sobre os mais diversos temas acadêmicos e científicos.
O Instituto nasceu para realizar pesquisas, criar fontes de dados, acompanhar e avaliar as diversas políticas adotadas e implementadas pelas autoridades e, sobretudo, contribuir para a elaboração de políticas públicas nas suas áreas de atuação.
O IAB também pretende disponibilizar referências bibliográficas nacionais e internacionais sobre inúmeros assuntos, bem como apresentar projetos, artigos e estratégias de enfretamento dos mais variados problemas sociais, com o propósito de Prevenir o Crime e a Violência, bem como promover o Desenvolvimento Humano.
Assim, dotado de um caráter essencialmente interdisciplinar, o IAB destina-se a colaborar (em sua área de atuação) com todos os estudantes e profissionais, bem como com os demais interessados. O Instituto ainda conta com um portal que constitui um novo espaço para troca de informações, debates e projetos, com o intuito de propiciar renovações, melhorias e aprimoramentos culturais, passando pelo desenvolvimento do ser humano.
Delitômetro: Idealizada pelo IAB, a ferramenta tem como objetivo demonstrar quantas vidas são perdidas diariamente no Brasil, por homicídios ou em decorrência do trânsito. O Delitômetro foi projetado a partir dos dados do DATASUS (Banco de Dados do Sistema Único de Saúde). Com base nos números consolidados de 1980 a 2010, foi possível estimar o montante de mortes para os próximos anos e, então, calcular que a cada 9 minutos e 48 segundos uma pessoa é assassinada, e que a cada 11 minutos e 21 segundos uma pessoa morre no trânsito. O Delitômetro e a estatística completa estão disponíveis no site <www.institutoavantebrasil.com.br>.
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