Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) foram afastados nesta quinta-feira (24) por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após serem acusados de envolvimento
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, sancionou na última segunda-feira (21) a Lei Complementar nº 1.093, que institui o cargo de Oficial Investigador de Polícia (OIP). A iniciativa tem
Na noite de terça-feira (22), em Novo Hamburgo, Região Metropolitana de Porto Alegre, um trágico incidente resultou na morte de três pessoas e deixou outras nove feridas. Edson Fernando Crippa,
O governador João Azevêdo assinou, nesta terça-feira (22), em solenidade ocorrida no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) de João Pessoa, o decreto que oficializa a criação da Delegacia
A Polícia Civil do Pará investiga um incidente ocorrido na Delegacia de Acará (PA), onde uma advogada e um escrivão se envolveram em uma troca de agressões. Segundo relatos e
A operação Draco 160 foi deflagrada pela Polícia Civil, por meio do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO), nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (22). Os alvos
É chegada a hora de ampliar o olhar sobre as facções criminosas, enxergando-as como um fenômeno complexo e carente de conceituação legal e acadêmica. À medida que a visão da
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Civil para obrigar a administração pública a reparar imediatamente profissionais de segurança pública
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) e suspendeu trecho da Reforma da Previdência, aprovada
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei 989/2022 que permite aos Delegados de Polícia e ao Ministério Público acesso direto a dados e informações gerados
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O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.162.672/SP, proferiu uma decisão que garante o direito à aposentadoria especial integral aos Policiais Civis que ingressaram
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A magistrada Carolina Braga Paiva, do Juizado Especial Cível de Piracaia/SP, concedeu medida de urgência para bloquear números de telefone e contas de WhatsApp supostamente usados em golpes aplicados
Fares Antoine Feghali era delegado da Polícia Federal desde 2016. Ele atuou em importantes operações de combate ao crime organizado. Natural de Rio Branco, o delegado foi vice-diretor regional no
“Transformar a Paraíba no centro das discussões sobre os mais diversos temas que envolvem a administração pública foi um sonho compartilhado por muitos e planejado com muito carinho”, afirmou a
Na manhã desta segunda-feira (14) o corregedor-geral da Justiça piauiense, desembargador Olímpio Galvão, assinou o Termo de Cooperação Interinstitucional do projeto Inquérito Expresso, uma parceria com o Ministério Público do
Entrou em vigor a Lei 14.994, de 2024, que aumenta a pena para o crime de feminicídio para até 40 anos de reclusão. Esse crime, definido como o assassinato de
Um eleitor de 39 anos teve um ataque de fúria em Blumenau, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina, neste domingo (6). Ele jogou a urna no chão e, depois,
O MPSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) já prendeu 206 eleitores e 20 candidatos até 17h19 deste domingo (6.out.2024), data do 1º turno das eleições municipais. De acordo com
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