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Geopolítica, Governança Criminal e Segurança do Estado: Uma Leitura Integrada para a Formação em Segurança Pública

Obra de estudo obrigatório! Recomendada pelo Portal Nacional dos Delegados

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“Boa Noite, Cinderela”: dopagem criminosa, vulnerabilidade e o desafio da resposta penal

Por Raquel Gallinati

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Socorro médico: ato de ofício ou ordem judicial

A queda de um preso, o traumatismo craniano e a ordem judicial – um conto de horror hipotético num país hipotético

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Decisão do delegado de polícia pela não autuação em flagrante forjado

A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou todos os modelos de decisões para o delegado de polícia. O assinante poderá usar cada modelo e apenas colocar referências ou

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Ministério da Justiça institui Protocolo Nacional para Reconhecimento de Pessoas

Veja modelo atualizado de Reconhecimento de Pessoas, conforme doutrina, legislação e jurisprudência atuais. Modelo que blinda o auto contra nulidades, atende à jurisprudência do STJ/STF sobre reconhecimento pessoal e fotográfico,

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Proteção que previne: políticas públicas e reforma penal no combate ao abuso sexual infantil

A Operação Pensilvânia e o Caminho para uma Segurança Pública Inteligente

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Idade mínima da criança para realização de depoimento especial

Procedimento policial para coleta de informações através de oitiva de criança com exemplos de perguntas e checklist de ações.

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Coleta de material biológico para obter e armazenar perfil genético de custodiado; requisição usada pelo delegado

Requerimento inadequado de coleta de material biológico para obtenção e armazenamento do perfil genético de custodiado poderá ensejar indeferimento pelo juiz

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Prisão preventiva com a Lei 15.272 de 2025; novo modelo de representação do delegado de polícia

Pedido inadequado de prisão preventiva poderá acarretar indeferimento pelo juiz. O delegado de polícia precisa produzir a representação por preventiva nos moldes da nova legislação que alterou o Código de

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Delegado se torna ‘articulador’ da conversão da prisão em flagrante em preventiva

A nova lei evidencia algo que sempre esteve implícito, mas raramente reconhecido: a capacidade do Ministério Público e do Judiciário de agir com precisão depende diretamente da qualidade do que

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Feminicídio no Tocantins: o que os últimos cinco anos insistem em nos dizer

Do reconhecimento nacional em 2024 à preocupação com o avanço dos casos em 2025, os dados revelam que o combate à violência contra a mulher ainda exige respostas diárias, firmes

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A calúnia ao afirmar que investigação contra si é caluniosa

Veja o questionário-base utilizado para Identificação do dolo em crimes contra a honra

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Nervosismo de pessoa abordada e as decisões policiais adotadas

A utilização de indícios subjetivos, como nervosismo e reações consideradas triviais por indivíduos durante patrulhamentos, como fundamento para abordagens policiais tem provocado dissenso entre os colegiados criminais do Superior Tribunal

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Investigação de crimes contra a honra via TCO ou Inquérito Policial

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Adepol do Brasil questiona no STF proibição de delegados em chefia de forças ostensivas do RJ

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A instauração e tramitação das investigações que envolvem pessoas com foro especial por prerrogativa de função exigem condições nas etapas iniciais, sob pena de ofensa à Constituição e nulidade do

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Ilícito administrativo e penal conforme Lei nº 15.150/25 - Por Eduardo Luiz Santos Cabette

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Por Eduardo Luiz Santos Cabette

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24DEZ25 - ARTIGO LEDA
A Operação Pensilvânia e o Caminho para uma Segurança Pública Inteligente

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23DEZ25 - DE
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10DEZ25- PREVENTIVA
A nova lei evidencia algo que sempre esteve implícito, mas raramente reconhecido: a capacidade do Ministério Público e do Judiciário de agir com precisão depende diretamente da qualidade do que

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03NOV25-CALUNIA
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28OUT25-cnj-pm-busca
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Por Eduardo Luiz Santos Cabette

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