Auxiliar

Se Estatuto da Família for aprovado, STF o declarará inconstitucional. Indicado por Marcos Vinicius Marinho Monteiro

Circulou na imprensa a notícia de que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criou no dia 10 de fevereiro, uma comissão especial para acelerar um projeto

“Privacidade versus poder” no anteprojeto de proteção de dados pessoais. Indicado por Marcos Vinicius Marinho Monteiro

A comunidade jurídica brasileira, legalistas que somos, aguarda com ansiedade há anos a promulgação da nossa legislação sobre mediação de conflitos. O projeto de lei mais antigo sobre o

Fornecimento de aparelho celular a empregado não vale como salário. Indicado por Marcos Vinicius Marinho Monteiro

Quando um funcionário ganha celular e tem a conta paga mensalmente pela empregadora, o valor da franquia não caracteriza salário utilidade ou salário in natura (vantagem habitual que o

Ação incondicionada não é cabível em qualquer crime de estupro de vulnerável. Indicado por Marcos Vinicius Marinho Monteiro

A ação penal pública incondicionada não é cabível em qualquer crime de estupro de vulnerável. De acordo com decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, nos casos

E-reader tem a mesma imunidade tributária de livros, diz TJ-DF. Indicado por Marcos Vinicius Marinho Monteiro

Na atualidade, entende-se como livro não apenas os impressos em papel, mas também aqueles disponibilizados em meio digital. Seguindo esse entendimento a Justiça do Distrito Federal concedeu liminar autorizando

Adepol questiona provimento que instituiu “audiência de custódia” em São Paulo. Indicado por Marcos Vinicius Marinho Monteiro

Provimento conjunto do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e da Corregedoria Geral da Justiça do estado, que obriga delegado de polícia a apresentar ao juiz pessoa detida

Advogado será indenizado por comentário anônimo na internet. Indicado por Marcos Vinicius Marinho Monteiro

A 6ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, por unanimidade, manteve decisão que condenou o Google ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2,5 mil,

Plano de saúde que recusa tratamento deve indenizar consumidor. Indicado por Marcos Vinicius Marinho Monteiro

Os segurados dos planos de saúde têm conseguido o respaldo do Judiciário brasileiro contra as negativas de atendimento de suas operadoras, não só obtendo decisões que custeiem o tratamento

Perdeu o voo? Saiba como pedir a devolução da Tarifa de Embarque. Artigo recomendado por Marcos Vinicius Marinho Monteiro

Ao adquirirmos uma passagem aérea sempre é cobrado um valor adicional, a título de tarifa de embarque. Mas afinal, o que é e para que serve a Tarifa de

Utilidades1

Apostilas Bancos Carros Cidadania Cinemas Classificados Contato Conversores Culinária Curiosidades Concursos Denatran Dicionários Distâncias Discos virtuais Downloads Empregos Estados Esportes Finanças Gramática Hotéis Humor Interrogatório Legislação Listel on line

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Utilidades1

seta-preta

Apostilas Bancos Carros Cidadania Cinemas Classificados Contato Conversores Culinária Curiosidades Concursos Denatran Dicionários Distâncias Discos virtuais Downloads Empregos Estados Esportes Finanças Gramática Hotéis Humor Interrogatório Legislação Listel on line

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