Veja aqui a lista final dos delitos praticados pelo pedófilo Em artigo anterior foi comentado que não existe o delito de pedofilia. O uso desta palavra é colocado de maneira
Conteúdo jurídico único, com legislação e jurisprudência classificadas É crime! A simples conversa com criança com o fim de aliciar, instigar ou constranger uma pessoa com menos de 13 anos
Critério analítico sobre os aspectos jurídicos. Com jurisprudência classificada Interessante tema sobre a questão daquele que saca sua arma de fogo, mas se limita a esse procedimento. O que poderá
Orientação jurídica com Jurisprudência e Legislação Classificadas É possível a devolução de veículos usados em práticas criminosas. Com o expediente do art. 120, do Código de Processo Penal, torna-se viável
Provocar uma pessoa com o fim de lugar. Aspectos jurídicos práticos, doutrina e jurisprudência classificada A palavra “duelo” é oriunda do latim duellum, uma fusão de duo (dois) e bellum
Consequências para o policial que pratica esse ato Infelizmente vivemos em um país em que a Teoria das Janelas Quebradas (ou partidas), adotada em Nova York há décadas, é aplicada
O momento exato do acabamento do iter criminis referente aos crimes de roubo e de furto, cientificamente conhecido como consumação delitiva, foi definido em âmbito jurisprudencial recentemente pelo Superior
Para caracterizar o crime de ameaça é necessário que o teor da ação verbal produzida pelo autor do delito cause pavor, medo e desespero da vítima. Contudo, quando esta
Relação simples para estudar e assimilar a matéria O tema referente sobre prisões em concursos para delegado de polícia é algo certo, pois não há certame que não tenha essa
Técnica jurídica alternativa usada pelo delegado de polícia A prisão é medida extrema. Usada em último caso e como forma de coibir a ação de delinquentes que não se incluíram
Informações que deve dar quando for autoridade coatora em MS O delegado de polícia pode ser apontado como autoridade coatora em mandado de segurança que busca atingir seu ato, gerado
Comprovação da conduta sem apresentação da arma. Com jurisprudência classificada É possível a prática do crime de disparo de arma de fogo, nos termos art. 15 da Lei 10.826/03, o
Exercício da atribuição de autoridade policial transcende os limites territoriais O delegado de Polícia, quer seja Civil ou Federal, não possui função jurisdicional. Para ser preciso até possui, mas não
Procedimento preliminar para comprovar o delito O WhatsApp é um aplicativo que comporta o encaminhamento de conteúdo de áudio, vídeo, textos e formação eletrônica de grupos. Segundo os organizadores do
Orientação jurídica sobre a atenção necessária sobre os termos O crime de receptação, anotado no art. 180 do Código Penal destaca um rol de verbos que fazem parte dos elementos
Limite de atuação para coleta de provas. Com jurisprudência classificada A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou nula a prova colhida a partir da escuta de ligação em
Aproveite esse recurso e a orientação para promover a profilaxia e contenção de crimes Há milhares de ocorrências sobre invasões de contas de WhatsApp de pessoas que foram vítimas de
Lei 13.432/2017 e os atos de investigação feitos por particular No Brasil não há exclusividade sobre quem pode ou não pode investigar, logo, não apenas o Poder Público pode desenvolver
Veja como ocorre na prática. Com legislação e jurisprudência classificada O mandado de condução coercitiva é estabelecido pelo Código de Processo Penal em seu artigo 260, onde realça a intimação
Portaria padrão cientifica os agentes públicos sobre seus atos e distribui obrigações para evitar erros e punições penais e administrativas Clique AQUI e veja o modelo de portaria padrão que
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