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Relação completa dos ‘Crimes de Pedofilia’

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Conversar ou marcar encontro com menores de idade é crime?

Conteúdo jurídico único, com legislação e jurisprudência classificadas É crime! A simples conversa com criança com o fim de aliciar, instigar ou constranger uma pessoa com menos de 13 anos

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Critério analítico sobre os aspectos jurídicos. Com jurisprudência classificada Interessante tema sobre a questão daquele que saca sua arma de fogo, mas se limita a esse procedimento. O que poderá

Como é feita a restituição de veículo usado em crime

Orientação jurídica com Jurisprudência e Legislação Classificadas É possível a devolução de veículos usados em práticas criminosas. Com o expediente do art. 120, do Código de Processo Penal, torna-se viável

‘Chamar alguém pra brigar’, como desafio ou duelo, é crime?

Provocar uma pessoa com o fim de lugar. Aspectos jurídicos práticos, doutrina e jurisprudência classificada A palavra “duelo” é oriunda do latim duellum, uma fusão de duo (dois) e bellum

Efetuar disparo de arma de fogo contra veículo que ‘fura’ bloqueio policial

Consequências para o policial que pratica esse ato Infelizmente vivemos em um país em que a Teoria das Janelas Quebradas (ou partidas), adotada em Nova York há décadas, é aplicada

Conduta exata que define a prática do roubo e do furto nos dias de hoje

O momento exato do acabamento do iter criminis referente aos crimes de roubo e de furto, cientificamente conhecido como consumação delitiva, foi definido em âmbito jurisprudencial recentemente pelo Superior

Quando a ameaça não é ameaça no Facebook e no WhatsApp?

Para caracterizar o crime de ameaça é necessário que o teor da ação verbal produzida pelo autor do delito cause pavor, medo e desespero da vítima. Contudo, quando esta

4 frases sobre prisões que mais caem em concursos para delegado de polícia!

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Técnica jurídica alternativa usada pelo delegado de polícia A prisão é medida extrema. Usada em último caso e como forma de coibir a ação de delinquentes que não se incluíram

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Flagrante de disparo de arma de fogo sem apreensão da arma

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Delegado é Delegado em qualquer lugar do Brasil! Veja análise jurídica com jurisprudência classificada

Exercício da atribuição de autoridade policial transcende os limites territoriais O delegado de Polícia, quer seja Civil ou Federal, não possui função jurisdicional. Para ser preciso até possui, mas não

10 atos para iniciar investigação de crimes praticados pelo WhatsApp

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