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Tema criterioso e árduo. Dificilmente o operador do direito conhecerá o real temperamento ou problemas internos dos agentes públicos com quem trabalha. Alguns, portam até armas de fogo, e isso
Possível mesmo com a proteção da criptografia e sem ajuda do aplicativo Por causa da dificuldade em promover a quebra do sigilo telemático de alguns aplicativos, principalmente do mais famoso
Não existe amparo legal que permita pagamento de fiança policial utilizando cheque ou cartão de crédito. Também não há referência de praxe administrativa que permita isso. Dificilmente o órgão
Modelo atualizado agora em 2018. Pronto para uso em todos casos Clique AQUI e veja o modelo completo! Caso queira o modelo em formato .doc (word), basta solicitar através de
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Prisão poderá ser informada ao advogado via e-mail, telefone ou mensagem de texto Aquele argumento do advogado que deverá ser informado pessoalmente quando existir algum cliente autuado através de prisão
Vinagre, gelo, chiclete, halls e outras formas de tentar burlar o teste. É crime? O art. 306 do Código de Trânsito estabelece que uma das formas para comprovar a embriaguez
Atos necessários para confecção integral do Auto de Prisão em Flagrante Delito, inclusive para incineração das drogas Com o fim de melhorar a gestão dos atos inerentes à confecção do
Veja aqui a lista final dos delitos praticados pelo pedófilo Em artigo anterior foi comentado que não existe o delito de pedofilia. O uso desta palavra é colocado de maneira
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Critério analítico sobre os aspectos jurídicos. Com jurisprudência classificada Interessante tema sobre a questão daquele que saca sua arma de fogo, mas se limita a esse procedimento. O que poderá
Orientação jurídica com Jurisprudência e Legislação Classificadas É possível a devolução de veículos usados em práticas criminosas. Com o expediente do art. 120, do Código de Processo Penal, torna-se viável
Provocar uma pessoa com o fim de lugar. Aspectos jurídicos práticos, doutrina e jurisprudência classificada A palavra “duelo” é oriunda do latim duellum, uma fusão de duo (dois) e bellum
Consequências para o policial que pratica esse ato Infelizmente vivemos em um país em que a Teoria das Janelas Quebradas (ou partidas), adotada em Nova York há décadas, é aplicada
O momento exato do acabamento do iter criminis referente aos crimes de roubo e de furto, cientificamente conhecido como consumação delitiva, foi definido em âmbito jurisprudencial recentemente pelo Superior
Para caracterizar o crime de ameaça é necessário que o teor da ação verbal produzida pelo autor do delito cause pavor, medo e desespero da vítima. Contudo, quando esta
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