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Decisões

Flagrante de quem acaba de adquirir a droga e confere a quantidade recebida | decisões jurídicas policiais

Tipicidade, atipicidade, abordagem, apreensão, detenção, condução, prisão e autuação

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“Policial, você está me abordando só porque eu sou gay?” | decisões jurídicas policiais

Ativismo de conveniência, preconceito sexual internalizado e a atuação policial frente à alegação infundada de discriminação. Limites do Questionamento Jurídico e da Liberdade de Expressão. Protocolo Policial aplicável

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Flagrante de conduzir veículo sem placa, com placa tampada, amassada, levantada ou adulterada: decisões jurídicas policiais

Tipicidade, atipicidade, abordagem, apreensão, detenção, condução, prisão e autuação

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Praticar peculato mas não cometer crime: decisões jurídicas policiais

A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados apresenta exemplos de decisões que o delegado de polícia pode adotar sobre casos dessa natureza

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Decisão de flagrante cumulado com representação por prisão preventiva, conforme a Lei nº 15.272

A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou todos os modelos necessários para o delegado de polícia. O assinante poderá usar cada modelo e apenas colocar referências ou incluir

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Encontro casual em local onde está vítima de violência doméstica e o descumprimento de medida protetiva: decisões jurídicas policiais

Quando o sujeito chega ao local, como bar, restaurante, shopping e a vítima já está lá? E quando o sujeito já está no local e a vítima aparece?

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Abandonar cachorro ou gato: decisões jurídicas policiais

Conforme o art. 32, §1º-A, da Lei nº 9.605/1998, e à luz do entendimento jurisprudencial consolidado, configura conduta criminosa de maus-tratos a cães e gatos na modalidade abandono

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“Policial você está me tratando como bandido!”; ‘cidadão de bem’ pode falar isso ao policial?: decisões jurídicas policiais

Análise jurídico-policial dos discursos de pessoas abordadas que questionam, sem justa casa, o serviço policial, podendo cometer crimes

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Decisão do delegado de polícia pela não autuação em flagrante forjado

A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou todos os modelos de decisões para o delegado de polícia. O assinante poderá usar cada modelo e apenas colocar referências ou

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Veja como os delegados de polícia analisam ocorrências e tomam decisões

Um dos maiores desafios enfrentados pelos delegados está na transposição do conhecimento teórico para os casos concretos, especialmente diante da necessidade de decisões rápidas impostas pelos prazos processuais e pela

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Nervosismo de pessoa abordada: decisões jurídicas policiais

A utilização de indícios subjetivos, como nervosismo e reações consideradas triviais por indivíduos durante patrulhamentos, como fundamento para abordagens policiais tem provocado dissenso entre os colegiados criminais do Superior Tribunal

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Palavras que jornalistas podem utilizar para criticar sem que isso configure crime

Ausência de intenção deliberada de ofender e reafirmação de proteção à liberdade de expressão no exercício da crítica jornalística

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Provocar policial armado e desafiá-lo a efetuar disparo: decisões jurídicas policiais

Análise jurídico-policial, prisão em flagrante, procedimento de apuração e decisões policiais sobre casos com essa natureza

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Questionar decisões de delegado de polícia pode ser desacato!

Impugnar a capacidade intelectual do delegado de polícia ou suas decisões é o primeiro sinal formador que constata o desprestígio da função pública, elemento normativo do tipo penal do art.

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Decisão policial para justificar apreensão e acesso a aparelho perdido por investigado

O conhecimento da jurisprudência transcende a simples aplicação ao fato ou à ocorrência. O policial que compreende, aplica e formaliza a jurisprudência em seu serviço fortalece a legitimidade de sua

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Flagrante do crime de falso testemunho: decisões jurídicas policiais

® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual e exclusivo, não havendo permissão para sua divulgação em qualquer

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Decisão de arquivamento de boletins de ocorrência policial e autos de investigação preliminar sumária em razão da extinção da punibilidade pela prescrição

A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou todos os modelos de decisões de arquivamentos em massa de boletins de ocorrências pelo delegado de polícia. O assinante poderá usar

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Dispositivo que bloqueia sinal de tornozeleira eletrônica: decisões policiais sobre essa ocorrência

® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual e exclusivo, não havendo permissão para sua divulgação em qualquer

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Decisão sobre solicitação de advogado para acessar autos de inquérito em trâmite

A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou modelo editável e atualizado diariamente, conforme a legislação e jurisprudência classificadas. Clique AQUI e acesse a Seção de PEÇAS, na subseção

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Decisão sobre solicitação de advogado para participar de depoimento

A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou modelo editável e atualizado diariamente, conforme a legislação e jurisprudência classificadas. Clique AQUI e acesse a Seção de PEÇAS, na subseção

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25NOV25 DESABAFO POLICIAL
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23SET25-JORNALISTA
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24NOV25 DESAFIAR POLICIAL
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30SET25-DELEGADO-DESACATO
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