Dados foram divulgados pelo Conselho Nacional do Ministério Público
O tráfico de drogas é o crime mais citado em processos recebidos pelo Ministério Público nos estados e no DF em 2014. O dado faz parte de levantamento divulgado nesta terça-feira (23) pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Segundo o estudo, tráfico e uso indevido de drogas foram citados 314.205 vezes em processos que passaram pelos MPs do país no ano passado. O Ministério Público é o órgão que faz a acusação formal contra um suspeito de um crime, a chamada denúncia. Se aceita pela Justiça, o suspeito vira réu em uma ação penal.
Levantamento exclusivo do G1 publicado nesta quarta-feira (24) mostra que, após a entrada em vigor da Lei de Drogas em 2006, houve uma explosão do número de presos que respondem por tráfico dentro das cadeias do país, um aumento de 339% em nove anos.
Se considerados crimes de um mesmo grupo reunidos, o tráfico aparece atrás dos crimes contra o patrimônio, que fica em primeiro com um total de 720.551 citações. Este grupo representa 12 tipos de crime, como roubo simples e qualificado, furto simples e qualificado, receptação, extorsão e apropriação indébita.
Em seguida aparecem crimes contra a vida (303.717), violência doméstica contra a mulher (283.655), crimes de trânsito (181.856), lesão corporal (165.866), crimes do Sistema Nacional de Armas (158.621) e crimes contra a dignidade sexual, como o estupro (88.742).
Os dados mostram, no entanto, que foram abertos poucos procedimentos investigatórios pelas Promotorias para investigar o tráfico. No Sudeste, eles representaram apenas 0,9% do total de novas investigações.
No Espírito Santo, o tráfico é o primeiro mais citado em termos circunstanciados, representando 15,8% do total. Em São Paulo, foram 85.544 citações, que só não superam os crimes de trânsito, com 101.063 termos analisados pelas Promotorias. O termo é um registro na delegacia de um ato de menor potencial ofensivo que substitui a prisão em flagrante.
Lei de Drogas e prisões
Segundo dados do Infopen, em 2006, quando a Lei 11.343, Lei de Drogas, começou a valer, eram 31.520 presos por tráfico nos presídios brasileiros. Em junho de 2013, esse número passou para 138.366, um aumento de 339%. Nesse mesmo período, só um outro crime aumentou mais dentro das cadeias: tráfico internacional de entorpecentes (446,3%).
Só em São Paulo, posse e tráfico de drogas motivaram 25,27% das prisões de incluídos no sistema prisional entre 15 de abril e 14 de maio deste ano. Foram 837 novos presos de um total de 3.311 no período de um mês, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Outros 10,72% (355 presos) entraram por outros crimes praticados em função do vício em substância tóxica.
G1
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