Delegado Valdecy Urquiza pode ser o primeiro brasileiro a comandar a Interpol

O delegado de Polícia Federal Valdecy Urquiza foi indicado pelo Comitê Executivo da Interpol para ser o próximo Secretário-Geral da Interpol, a Polícia Internacional, com mandato entre 2025 e 2030. Segundo o governo brasileiro, a indicação deve ser confirmada em novembro de 2024 pela Assembleia Geral da Interpol. Se for aceito, essa será a primeira […]

O ‘laranja’ que entrega seus dados para terceiros usarem em golpes: 5 crimes e ações investigativas pelo delegado

Popularmente conhecido como “testa de ferro” ou “laranja”, aquele que voluntariamente empresta o seu nome e seus dados para que terceiros possam constituir empresas e abrir contas bancárias para a movimentação de valores duvidosos pode ser responsabilizado criminalmente pelos desvios praticados. O “laranja” facilita a execução de fraudes financeiras, permitindo que criminosos ocultem a origem […]

Termo de Arbitramento de Fiança Policial em 2024. Conforme a lei de abuso de autoridade

A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou um modelo próprio. O assinante poderá usar uma única vez o modelo em formato .doc (word), editáveis e atualizados diariamente. Clique AQUI e acesse a Seção de Peças, na subseção Termos, utilize a lupa/pesquisar e veja o primeiro modelo lançado: Termo de arbitramento de fiança policial […]

O menor e o maior valor de fiança que o delegado de polícia pode arbitrar em 2024!

O preceito primário do art. 322 do Código de Processo Penal elenca que o delegado de Polícia tem atribuição para arbitrar fiança nos delitos que a pena privativa de liberdade não ultrapassem 4 anos. Não importa se punidos com prisão simples, detenção ou reclusão, basta o quantum. Conforme o decreto 11.864, de 27 de dezembro […]

Delegada Raquel Gallinati assume Secretaria de Segurança de Santos

Raquel Kobashi Gallinati Lombardi substituirá, na Secretaria de Segurança Pública de Santos, o coronel reformado Sergio Del Bel, que trabalhou nas administrações dos ex-prefeitos Paulo Alexandre Barbosa e Rogério Santos. Ele está deixando o cargo por motivos pessoais. A posse está prevista para a próxima terça-feira (25). Raquel, que presidiu o Sindicato dos Delegados da […]

Tania Prado e Raquel Gallinati participam do ‘Linha de Frente’ na Jovem Pan News

Nesta quinta-feira (20), a delegada de Polícia Federal e diretora da Associação dos Delegados de Polícia Federal de São Paulo (ADPF-SP), Tania Prado, participou do programa ‘Linha de Frente’, transmitido pela Jovem Pan News. O programa é apresentado pela jornalista Lívia Zanolini e nesta edição trouxe um debate importante sobre o Projeto de Lei do […]

Sindelpol do Rio busca recomposição salarial dos delegados de polícia

Nesta quarta-feira, 19 de junho, o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Rio de Janeiro (Sindelpol-RJ) uniu forças com outros servidores estaduais em uma mobilização importante, visando a atenção do governador Cláudio Castro para a urgente necessidade de recomposição salarial. A mobilização contou com a participação de mais de 50 entidades representativas do […]

Maioria dos ministros do STF ‘legisla’ e despenaliza crime de usar maconha

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre a ‘despenalização’ do porte de maconha para uso pessoal. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a Corte não está legalizando a maconha, mas sim discutindo uma mudança na forma como o porte de maconha é tratado, passando para um crime com aplicação […]

Novo concurso da Polícia Civil de Minas Gerais com 255 cargos

Foram reveladas as informações do estudo técnico preliminar que traz detalhes sobre o próximo edital do concurso PC MG (Polícia Civil de Minas Gerais). O documento confirma a distribuição das oportunidades da seleção: 10 cargos para Médico Legista; 54 cargos de Delegado de Polícia Substituto; 26 cargos de Perito Criminal; e 165 cargos de Investigador […]

STF decide que usar maconha “não é crime”!

Nesta quinta-feira, 20, ministros do STF, por maioria, entenderam que porte de maconha para uso pessoal deve ser “descriminalizado”. Ou seja, a situação de pena deixará de ser considerada um ilícito penal e passará a configurar um ilícito administrativo. Seis ministros votaram a favor da descriminalização, considerando o uso como ilícito administrativo. Seguiram o posicionamento […]

Delegado Nico sobre irmão demitido por Derrite: “Não quis acobertá-lo”

O agora ex-agente da Polícia Civil Alex César Gonçalves, irmão do secretário-executivo da Secretaria da Segurança Pública (SSP), Osvaldo Nico Gonçalves, foi novamente demitido pelo titular da pasta, Guilherme Derrite, como consta em publicação do Diário Oficial desta quarta-feira (19/06). Como revelado, Alex foi condenado por peculato digital, praticado ao menos 17 vezes, para “esquentar” […]

Adepol do Brasil e Portal Nacional dos Delegados fazem convênio com benefícios para associados

Adepol do Brasil – Associação dos Delegados de Polícia do Brasil firmou convênio com o Portal Nacional dos Delegados, referência nacional em conteúdo jurídico e policial. Uma parceria importantíssima que vai oferecer grandes benefícios aos associados em 2024. Idealizado por professores e delegados, o Portal Nacional dos Delegados está, desde 2007, produzindo artigos exclusivos com […]

Súmula 670 STJ: Um Esclarecimento Necessário

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia e Legislação Penal e Processual Penal Especial em graduação, pós – graduação e cursos preparatórios.   1-A SÚMULA 670 STJ E SEU ESTRANHAMENTO O […]

Veja quem é a mulher que aplicou golpe milionário em dezenas de policiais

Investigada por aplicar golpe milionário em dezenas de policiais e bombeiros endividados e provocar rombo de R$ 3 milhões nas contas das vítimas, Graziela Coutinho Barreto, 41 anos, é alvo de três inquéritos instaurados na Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). O caso é apurado pela Coordenação de Repressão aos Crimes Contra o Consumidor, a […]

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