A violação da lei está prevista pelo Art. 31 da lei ambiental 9.605
No último dia 27, a especialista em etiqueta, comportamento e organização de casamentos, Claudia Matarazzo, escreveu em seu blog sobre a “moda” de soltar borboletas vivias ao final das cerimônias matrimoniais. No texto, ela descreve como esses insetos são vendidos e transportados e classifica tal utilização como “bem brega e ecologicamente criminosa”.
A autora do livro “Etiqueta sem Frescura” tem razão em sua afirmação: consultado pelo UOL, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) afirma que no Brasil a prática de venda e compra de borboletas para o uso “decorativo” em eventos é crime ambiental. A violação da lei está prevista pelo Art. 31 da lei ambiental 9.605/1998, que proíbe a introdução de espécimes animais em um bioma do qual não são próprios, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida pela autoridade competente. Ao soltar os insetos em outro ecossistema, a ação ilegal se enquadra como crime contra a fauna e pode acarretar detenção de três meses a um ano e multa.
As questões biológicas
O biólogo e especialista em borboletas e mariposas, Dr. Marcelo Duarte, explica que a soltura de uma população estranha em outro local pode ocasionar impactos ambientais, por exemplo, gerar alterações nas espécies endêmicas (naturais daquele ambiente). “Essas borboletas soltas vão interagir com outros indivíduos e isso vai gerar um desequilíbrio ambiental. Mais bonito é manter mesmo a tradição do arroz”, afirma Duarte, também professor do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo (USP).
Segundo as profissionais de casamentos ouvidas por Claudia Matarazzo, para que as borboletas permaneçam vivas, mas fiquem paradas dentro das caixas de transporte, os insetos são submetidos a uma diapausa induzida, isto é, a temperatura corporal dos bichinhos é diminuída a um mínimo capaz de manter ativo o metabolismo dos animais, deixando-os em estágio de letargia. Segundo a definição do dicionário Houaiss, tal estado se caracteriza por uma profunda e prolongada inconsciência, semelhante ao sono profundo, do qual se pode ser despertado, mas ao qual se retorna logo a seguir. “É preciso muito cuidado ao aplicar esse procedimento, porque dependendo da temperatura o inseto pode morrer”, salienta Duarte.
A paisagista Dayse Lopes Naghirniac, coordenadora do parque Borboletário Águias da Serra, em São Paulo, ressalta que esses insetos são muito sensíveis às variações ambientais. “Por isso, soltar essas borboletas em ambientes inadequados pode causar a morte de grande parte dos espécimes. Acreditamos que se as noivas soubessem disso, desistiriam da ideia, pois seria marcar um dia tão lindo com uma ação duvidosa”, opina Naghirniac.
As empresas que vendem borboletas
O UOL pesquisou o tema em fóruns na internet, em blogs e reportagens que tratam do assunto e identificou duas empresas que, em princípio, prestariam esse tipo de serviço (venda de borboletas vivas para eventos): Borboleta Encanto e Borboletas Vivas. A reportagem tentou o contato com ambas, mas não obteve retorno. A página da Borboleta Encanto continha depoimentos das noivas e oferecia orçamentos, mas está fora do ar desde 1º de dezembro.
Conforme informações do Ibama, a empresa Borboleta Encanto será autuada devido a sua atual situação irregular no Sisfauna (Sistema Nacional de Gestão da Fauna Silvestre) e, também, pela criação e venda ilegais de borboletas para essa finalidade (o uso em eventos). A Borboletas Vivas está sob investigação do órgão.
Caso queira fazer uma denúncia a respeito do uso de borboletas, fale com o Ibama pelo 0800-618080 ou através do site.
Uol Mulher
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