Aplicativo segue suspenso por decisão da Justiça Federal do Espírito Santo desde a quarta-feira (26)

O Telegram segue fora do ar após ter sido bloqueado na tarde de quarta-feira (26) por uma determinação da Justiça Federal do Espírito Santo.

Até as 14h20 desta sexta-feira (28), o serviço continuava fora do ar, segundo testes de Byte.

A Justiça Federal do Espírito Santo determinou em 19 de abril que o app entregasse dados de grupos e usuários suspeitos de planejar ataques em escolas;

Segundo a Polícia Federal, o Telegram se recusou a fornecer informações;

Na quarta-feira (26), a Justiça Federal do Espírito Santo afirmou que o aplicativo cumpriu apenas parcialmente a ordem judicial, fornecendo as informações do administrador, mas não de todos os usuários dos grupos;

Uma nova decisão determinou a suspensão temporária do Telegram no Brasil e o aumento da multa de R$ 100 mil para R$ 1 milhão por cada dia de atraso no cumprimento da decisão, ou 5% do faturamento da empresa no Brasil em 2022;

Na quinta-feira (27), o CEO do Telegram, Pavel Durov, afirmou em seu canal na plataforma que trabalhava para “preservar a privacidade e a liberdade de expressão” e que o pedido das autoridades brasileiras é “tecnologicamente impossível” de ser atendido.

Detalhes do caso

No dia 19 de abril, a Justiça Federal do Espírito Santo determinou que o Telegram entregasse dados de grupos e usuários suspeitos de planejar ataques em escolas em um prazo de 24 horas, pedido feito pela Polícia Federal.

Na sexta-feira (21), a plataforma forneceu apenas informações do administrador do chat e alegou que era impossível fornecer informações de todos os usuários, pois o chat já havia sido excluído.

A Justiça considerou a justificativa da empresa insuficiente e, por isso, determinou a suspensão temporária do Telegram no Brasil e multa de R$ 1 milhão por dia de atraso no cumprimento da decisão, ou 5% do faturamento da empresa no Brasil em 2022, o que for menor.

A decisão ocorreu em meio a uma série de investigações após ataques a escolas em São Paulo e Santa Catarina. Após os atentados, o Ministério da Justiça ordenou a retirada de quase 800 perfis nas redes sociais por incentivar a violência.

Telegram quer preservar privacidade, diz CEO

O criador e CEO do Telegram, Pavel Durov, postou em seu canal no aplicativo que a plataforma tem como missão “preservar a privacidade e a liberdade de expressão” e que o pedido da PF é “tecnologicamente impossível” de ser atendido.

Durov citou ainda casos de outros países que bloquearam o Telegram e disse que, em algumas situações, quando a justiça impõe “requerimentos tecnologicamente inalcançáveis”, o mensageiro abandonou suas operações por lá.

Histórico

Esta não é a primeira vez que o Telegram tem problemas com a Justiça no Brasil. Desde 2021, por diversas vezes autoridades denunciaram inação por parte mensageiro em medidas de combate às fake news no contexto das eleições de 2022.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até considerou banir o app no Brasil, mas uma parceria firmada entre a Corte e o Telegram para barrar fake news acalmou a situação.

As falhas do Telegram, segundo especialistas

• Regras de comunidade escassas e/ou imprecisas;
• Poucas atitudes de moderação adotadas pela empresa para a suspensão de conteúdo;
• Sede no exterior, o que dificulta o contato com representantes;
• Resistência a entregar dados às autoridades;
• Possibilidade de listas de transmissão e grupos com centenas de milhares de pessoas.

Terra

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