Monitor da Violência: dois meses e meio depois, maioria dos casos está em aberto

Novo levantamento feito pelo G1 mostra que os inquéritos de 761 dos 1.195 casos continuam em andamento. Em 27 casos, as investigações nem começaram.

Dos 1.195 casos de morte violenta ocorridos de 21 a 27 de agosto no Brasil, 761 continuam com as investigações em aberto, o que representa 64% do total. Em 27 casos, os inquéritos não foram nem mesmo instaurados.

Monitor da Violência: dois meses e meio depois, maioria dos casos está em aberto

Quais são as principais causas da lentidão dessas investigações? O G1 conversou com delegados, investigadores e promotores de Justiça de várias partes do país durante a apuração do projeto para tentar entendê-las.

Falta de peritos e de investigadores

Mesmo em estados com delegacias especializadas, a investigação de boa parte dos homicídios fica a cargo de delegacias tradicionais. Nesses casos, não há necessariamente policiais especializados nem peritos. Além disso, o tempo dos profissionais é dividido com outras atividades e com a investigação de diferentes tipos de crime, como roubos, que ocorrem com mais frequência que os homicídios.

Os policiais também não dispõem de equipes específicas para preservar e analisar as cenas de crime e fazer a perícia completa nos locais. Em Campinas, no interior de São Paulo, por exemplo, o Instituto de Criminalística informou que não tem a quantidade necessária de peritos para atender a demanda de crimes da região.

Na Divisão de Homicídios do Rio de Janeiro, cada caso exige o envio de, pelo menos, cinco carros da polícia, com o delegado, três peritos e agentes especializados para fazer a preservação da cena, a identificação e o contato com possíveis testemunhas. No grupo, sempre deve haver um perito criminal, um legista e um papiloscopista – responsável por coletar e analisar impressões digitais.

Grande volume de ocorrências

O grande volume de ocorrências também é apontado como um dos fatores que dificultam o andamento e a abertura dos inquéritos.

“Em um ano, na capital do Rio de Janeiro, nós temos 1.300 homicídios para serem apurados por 200 policiais. Eles têm 100 casos para 500 policiais”, afirma o delegado Rivaldo Barbosa, diretor da Divisão de Homicídios do Rio. “Nós temos a capacitação, temos pessoas especializadas. A gente precisava de mais pessoas dentro da Polícia Civil para poder dar uma resposta.”

No Rio Grande do Sul, o grande volume ainda foi uma das justificativas utilizadas pela delegada Carolina Jacob, da especializada em homicídios, para não poder informar os nomes completos das vítimas que seguiam sem identificação no estado.

Em Alagoas, ao ser questionada sobre o tempo das investigações, a direção da Polícia Civil diz que alguns casos apresentam mais facilidades para elucidação porque testemunhas e parentes colaboraram e foram encontrados vestígios e até filmagens. Porém, há casos que exigem uma dificuldade maior, pela carência de provas ou indícios para esclarecimento da autoria.

“Geralmente, leva-se de um a dois anos para a prisão dos indivíduos, que são indiciados e ficam com o mandado de prisão em aberto. No entanto, o que ocorre é que eles mudam a localidade que estavam no momento do crime em tentativa de fuga da captura. Assim, é normal alguns crimes apresentarem um tempo maior para o esclarecimento”, conta o delegado Fábio Costa.

Para o delegado Sérgio Belizário, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa de Belo Horizonte (MG), o andamento das investigações é prejudicado por falta de testemunhas dispostas a falar. Segundo ele, isso ocorre, principalmente, em áreas dominadas por criminosos por medo de represália.

“Infelizmente, nessas regiões, a lei do silêncio é imposta pelo crime, pelas gangues, pelos traficantes. As pessoas temem falar”, diz Belizário.

O delegado Torquato Mozer, adjunto da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), acrescenta ainda que encontra dificuldades em localizar testemunhas. Por isso, afirma Mozer, fica mais fácil solucionar os casos que envolvem brigas ou disputas familiares.

“Crimes que envolvem brigas ou disputas familiares são de uma solução muito mais fácil, pois todos os parentes sabem o que aconteceu. Em casos de homicídios, há dificuldade em encontrar pessoas que possam nos dar informações concretas sobre como o ocorreu, a motivação e outros fatores que ajudam a solucionar o crime”, afirma.

Infraestrutura precária

No Tocatins, a falta de infraestrutura e a desorganização chegaram a ser obstáculos para o prosseguimento das investigações. A delegacia de Crixás do Tocantins mudou de local, e os responsáveis ficaram sem conseguir acessar os arquivos que se referem aos crimes de 21 a 27 de agosto. O município fica a 165 km de Palmas, capital do estado.

A equipe do G1 tentou conseguir as atualizações sobre o caso em que o carvoeiro Gilberto Alves de Oliveira, de 54 anos, foi assassinado a tiros. O crime ocorreu em 25 de agosto. Apenas em 8 de novembro, a delegacia conseguiu os dados e informou que houve um preso em flagrante e que o inquérito foi concluído.

Metodologia de investigação ineficiente

De acordo com Arthur Trindade, pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, professor da Universidade de Brasília e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, a solução para a melhoria do desempenho policial é a reorganização da metodologia de investigação criminal.

“É necessário que a equipe de investigadores e peritos chegue o mais rápido possível ao local do crime para iniciar o trabalho. No DF, quem primeiro investiga o crime de homicídio são as delegacias circunscrevais, que já cuidam de todos outros tipos de crime, desde briga de cachorro a estelionato”, diz.

G1

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