A Enasp (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública) divulgou o resultado da meta 2 — que previa a solução de todos os inquéritos policiais abertos até 31 de dezembro de 2007 por crime de homicídio dolosos, tentados ou consumados. Dos 134.944 inquéritos parados nas delegacias ainda restam 91.821 para serem finalizados. O trabalho foi iniciado em 2010 e o prazo acabou no dia 30 de abril deste ano.
Segundo relatório divulgado nesta semana, durante o período de cumprimento da meta houve 151.665 movimentações nos inquéritos, como pedidos de diligências (perícia e idas e vindas entre a polícia e o Ministério Público, por exemplo). Mais de 43 mil foram finalizados e apenas 8,2 mil resultaram na denúncia dos acusados. E outros 33 mil foram arquivados, que representa quase 80% dos processos finalizados.
A Enasp foi criada em 2010 através da atuação articulada do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e do Ministério da Justiça. O grupo tem o objetivo de programar ações, em conjunto, focadas no enfrentamento da criminalidade.
A escolha do ano de 2007 foi feita com base na experiência de delegados, que afirmaram que três anos é o tempo máximo que poderia durar uma investigação para que seu resultado fosse positivo. Para os integrantes do Grupo de Persecução Penal, além de movimentar os inquéritos o objetivo era “reduzir a sensação de impunidade”.
Inquéritos encerrados
O resultado do cumprimento da meta por estado apresentou resultados discrepantes. O Rio de Janeiro — estado com maior acervo — iniciou com 47.177 inquéritos abertos e deu destino em apenas 14.625, ou seja, permanece com 32.552 para serem finalizados. Destes que tiveram encaminhamento, 96% foram arquivados, ou seja, 14.086. Entretanto, o Rio foi o estado que mais finalizou inquéritos.
O segundo mais acervo por estado é o do Espírito Santo com 16.148 inquéritos, mas destes apenas 2.384 foram finalizados. Foram feitas 375 denúncias e 1.868 foram arquivados. E em Minas Gerais, que iniciou a meta com 12.032 inquéritos conseguiu encerrar apenas 390. Dessa forma, ainda resta 97% do acervo.
A iniciativa definiu que se os estados finalizassem 90% dos inquéritos teriam atingido a meta. Entretanto, apenas seis estados tiveram sucesso: Acre, Roraima, Piauí, Maranhão, Rondônia e Mato Grosso do Sul.
última instância
DELEGADOS.com.br
Revista da Defesa Social & Portal Nacional dos Delegados
