Por Raquel Gallinati
*Raquel Gallinati é delegada de polícia; pós-graduada em Ciências Penais, em Direito de Polícia Judiciária e em Processo Penal; mestre em Filosofia; diretora da Associação dos Delegados de Polícia (Adepol) do Brasil; e embaixadora do Instituto Pró-Vítima.
O relatório recentemente divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública sobre o alarmante aumento nos casos de estupro no Brasil nos remete a uma realidade cruel que necessita de uma dissecção detalhada para entender os elementos que contribuíram para este cenário horrível. É atordoante constatar que 80% das vítimas de estupro são menores de 18 anos, conforme dados consolidados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Essa estatística nos abre os olhos para a severidade e urgência dessa situação.
A exploração sexual de menores é uma sombria realidade que ainda assola o Brasil. É aterrorizante observar o aumento drástico nos crimes sexuais contra crianças em nossa sociedade. Esse cenário aterrador exige uma avaliação cautelosa das possíveis razões por trás desta situação perturbadora.
Este é um crime hediondo contra os direitos humanos, além de ser uma forma horrenda de violência contra crianças. Sendo presas fáceis para os criminosos, essas crianças são frequentemente forçadas a participar de atos sexuais involuntários em troca de sustento e abrigo. A exploração pode acontecer de várias maneiras, seja por meio do tráfico de pessoas, turismo sexual ou outras formas insidiosas de exploração sexual.
O cenário assustador, alimentado por pobreza, desigualdade social e falta de acesso à educação e serviços de saúde, assim como a falta de políticas eficazes de prevenção e combate, tem consequências devastadoras. Crianças e adolescentes são privados de uma infância saudável, padecendo traumas que podem afetar seu futuro, deixando cicatrizes emocionais e psicológicas profundas, além de graves danos físicos.
No passado, proteger crianças dos perigos nas ruas era uma prioridade. No entanto, com o advento da tecnologia e o fácil acesso à internet, surgiu uma nova ameaça: a exposição à pornografia.
A disponibilidade ilimitada de conteúdo pornográfico pode moldar erroneamente sua percepção de sexualidade, distorcer sua visão sobre sexo e relacionamentos, causando confusão entre a ideia de consentimento e submissão. Pior ainda, pode atrair predadores sexuais que exploram a inocência e vulnerabilidade das crianças, levando-as a situações de abuso.
A ausência de programas de educação sexual abrangente nas escolas contribui para o aumento desses crimes. A impunidade dos autores e a falta de denúncias por parte das vítimas dificultam a identificação e condenação desses criminosos. O medo, a vergonha social, a descrença nas autoridades e a falta de apoio solidário podem impedir que essas crianças notifiquem os crimes.
Precisamos quebrar o ciclo de impunidade e lidar com essas causas para proteger nossas crianças. Para erradicar esse cenário cruel, é necessária uma ação coletiva. Governos, instituições, sociedade civil e comunidades precisam unir forças para implementar medidas efetivas de prevenção, proteção e penalização dos autores. Isso inclui políticas públicas abrangentes, leis mais rigorosas, investimento em programas de educação, conscientização e apoio à vítimas, além de programas de reabilitação.
Além disso, precisamos de uma mudança cultural na sociedade que encoraje a proteção das crianças e rechace a exploração sexual infantil. A luta contra a exploração sexual infantil é responsabilidade de todos.
Por Raquel Gallinati
*Raquel Gallinati é delegada de polícia; pós-graduada em Ciências Penais, em Direito de Polícia Judiciária e em Processo Penal; mestre em Filosofia; diretora da Associação dos Delegados de Polícia (Adepol) do Brasil; e embaixadora do Instituto Pró-Vítima.
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