O presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Piauí, Thiago Dias, informa que vai provocar o Ministério Público Estadual a entrar com ação civil pública para denunciar a superlotação das delegacias e solicitar urgência na solução do problema.
Segundo ele, o sindicato vai tentar conseguir uma liminar para, em regime de urgência, os presos perigosos que estão nas delegacias, sejam encaminhados para presídios em um prazo de 24 horas, como estabelece a lei.
Em Teresina, nove distritos ainda recebem presos. Atualmente, há uma média de 9 presos em cada distrito e, segundo o delegado Thiago Dias, a Secretaria de Justiça recebe entre 10 e 15 presos por semana. Porém, as polícias efetuam uma média de 30 prisões.
“Já que não conseguimos uma solução administrativa para solucionar este problema, vamos à Justiça, pedindo a colaboração do Ministério Público e da OAB para que possamos realizar um trabalho mais efetivo”, diz o delegado.
No 4º DP, zona sul de Teresina, há o caso do jovem Rafael da Silva Campos, 22 anos, foi preso no dia 28/07, após uma discussão com sua mãe. Depois de denunciado por vizinhos, está há mais de 40 dias ocupando a cela do DP.
Rafael afirma que, durante esse tempo, já recebeu a visita de defensores públicos. Porém, até hoje seu caso não foi resolvido. “Minha mãe [vítima] é que contratou um advogado particular para me tirar daqui. Eu sou usuário de drogas, mas quero ser tratado. Aqui eu convivo com assaltantes, arrombadores. É a primeira vez que fui preso”, conta Rafael.
Atualmente, o jovem divide a cela com outros cinco presos. Nos primeiros dias, segundo ele, eram nove presos dividindo um espaço de 2m x 4m.
“Nós dormimos no chão e tinham uns que ficavam perto do vaso sanitário, cheio de bactérias, porque não cabia todo mundo”, descreve.
O delegado do 4º DP, Higgo Martins, afirma que a custódia dos presos na delegacia tem desviado a função dos policiais e, com isso, prejudicado o trabalho de investigações. Segundo ele, trê agentes dividem o plantão. Mas, ao menos dois, precisam permanecer no DP vigiando os presos.
“Há um desvio de função e os policiais fazem trabalho de agentes penitenciários, o que é inconstitucional. A Delegacia Geral sempre solicita vagas à Secretaria de Justiça, que alega não poder receber esses presos por falta de estrutura e nós não podemos deixar de prender e nem podemos soltar os que já estão presos. É uma situação complicada”, comenta o delegado Thiago.
cidadeverde.com
DELEGADOS.com.br
Revista da Defesa Social & Portal Nacional dos Delegados
