Juíza manda soltar acusado de assaltar delegado em Teresina
A juíza da Central de Inquéritos de Teresina converteu em preventiva a prisão em flagrante de José Armando Alves da Silva Sousa acusado de assaltar e roubar a arma de um delegado da Polícia Civil do Maranhão, na última segunda-feira (30). O outro suspeito, José Bruno Ferreira de Morais, foi posto em liberdade. A decisão foi dada no dia seguinte, durante a audiência de custódia.
De acordo com a autoridade policial, José Armando e José Bruno, previamente ajustados e em comunhão de esforços e vontades, abordaram duas vítimas distintas, mediante grave ameaça, exigindo que eles lhes entregassem seus pertences, sendo uma delas o delegado.
Na audiência, o acusado José Armando confessou a prática dos dois roubos. Detalhou também que no primeiro roubo, encontrou uma arma na cintura de um senhor e que “por questão de sobrevivência”, subtraiu a arma da vítima, o delegado. Posteriormente, realizaram o segundo roubo no qual roubaram uma motocicleta.
O Ministério Público do Estado do Piauí apresentou manifestação opinando pela conversão da prisão em flagrante em preventiva dos dois acusados. Já a defesa dos acusados requereu concessão da liberdade provisória, com a imediata expedição do alvará de soltura, mediante compromisso expresso de se fazer presente a todos os atos, colocando-se à disposição da justiça.
Ao analisar a situação de José Armando, a magistrada destacou que ficou evidenciado, um dos pressupostos estabelecidos pelo art. 312 do CPP para a decretação da prisão preventiva, uma vez que há provas suficientes da materialidade e, ainda, fortes indícios da autoria do fato.
“Em análise aos autos, verifico que o autuado José Armando Alves da Silva Sousa possui certidão positiva criminal, obtendo uma vasta lista de atos infracionais em seu desfavor que totalizam 14 procedimentos, praticados ainda quando menor e que, por esse motivo, corre em segredo de justiça, circunstância que não permite identificar por quais atos infracionais análogos a crimes respondeu. Como se não bastasse, ao completar a maioridade aparentemente perseverou na prática delitiva”, afirmou a juíza.
Ela então converteu em preventiva a prisão em flagrante de José Armando e determinou expedição do alvará de prisão.
Em relação a José Bruno, a magistrada observou que não há indicativo de que, durante a prática delitiva, o acusado tenha aquele feito uso ostensivo da arma de fogo, com disparos ou ameaças mais concretas à incolumidade física da vítima. “Outrossim, não há relato de emprego de violência física concreta, como agressões ou outros elementos que denotem que o delito imputado ao custodiado destoa, em gravidade concreta, daquilo que é ínsito ao tipo penal imputado”, argumentou.
A juíza também assinalou que José Bruno não possui procedimentos criminais em seu desfavor, ou seja, que não há nos autos demonstração suficiente de que a sua conduta social e a personalidade sejam negativas.
Foi então concedida liberdade provisória ao acusado condicionada ao cumprimento das seguintes medidas cautelares: proibição de deixar a comarca, sem que o juízo processante seja informado; comparecer sempre que intimado, recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga a partir das 20 h, até as 6h do dia seguinte; monitoração eletrônica, pelo prazo de 90 dias e que no prazo de 05 dias úteis, deverá providenciar seu cadastro e atendimento psicossocial por videochamada, na Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP).
Relembre o caso
Os policiais do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRE) prenderam na noite de segunda-feira (30), por volta de 20h20, na Avenida Maranhão, zona sul de Teresina, dois homens suspeitos de assaltar um delegado da Polícia Civil do Maranhão, que na ocasião teve sua arma de fogo roubada pelos bandidos no bairro Cristo Rei, zona sul de Teresina.
Em entrevista ao GP1, o comandante do BPRE, tenente-coronel Ramos, afirmou que os policiais do Tático Operacional Rodoviário (TOR) realizaram a abordagem aos dois suspeitos, que estavam em uma motocicleta, e quando fizeram uma busca pessoal encontraram um revólver calibre .38, além de uma pistola .40, que logo mais descobriu-se que havia sido roubada de um delegado da Polícia Civil do Maranhão.
Da Redação e do GP1
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