O delegado Tales Gomes (Melhores Delegados do Brasil), diretor da Diretoria Especializada de Operações Policiais (DEOP) da Polícia Civil do Piauí, descreveu como agiam os advogados Flávio Almeida Martins e Henrique Martins Costa Silva, alvos de operação deflagrada nesta quinta-feira (21) e acusados de coagir magistrados do Tribunal de Justiça do Piauí. A investigação apontou que ambos faziam afirmações acusatórias na presença de juízes e funcionários públicos, apontando que magistrados estariam influenciando processos.
Conforme o delegado Tales Gomes, os advogados elaboravam denúncias falsas junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dossiês falsificados, que eram usados para pressionar e intimidar os juízes e desembargadores, criando a coação em decisões judiciais. Durante a investigação, foi registrado que um dos advogados apresentou diretamente a um desembargador um suposto dossiê contendo diversas denúncias, logo antes do julgamento de uma apelação de que ele era parte. O desembargador relatou ter se sentido coagido e repassou o material à Polícia Civil.
“A investigação foi iniciada através de um requerimento de um juiz de Teresina, que foi, juntamente com uma magistrada e um desembargador, entre aspas, denunciado no CNJ. Foram alegadas algumas situações no CNJ. Foi instaurado o inquérito, e a gente mandou até uma intimação para essa pessoa que fez essa denúncia. Dias depois, ela fez um pedido de retratação no CNJ, dizendo, em linhas gerais, que era para desconsiderar essa denúncia que teria sido feita. Paralelo a isso, esse advogado, na presença de juiz e funcionário de determinada vara judicial daqui de Teresina, fez afirmações no sentido de que o juiz que registrou o boletim de ocorrência, junto com a juíza e um determinado desembargador, estariam influenciando processos. No caso, já teria configurado um crime de calúnia”, pontuou o delegado.
Ainda segundo o delegado, parte desse mesmo dossiê foi compartilhada em grupos de WhatsApp com advogados e jornalistas de Teresina, para ampliar a pressão e exposição pública das informações. O delegado informou ainda que, nas diligências, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências e escritórios dos advogados, com apreensão de equipamentos de informática, celulares e documentos que possam comprovar a atuação criminosa.
“Foi formalizada a oitiva desse juiz, informando dessa situação que ele presenciou, num atendimento que ele fez. Agora, na semana passada, um advogado que teria uma apelação de um processo que ele é parte procurou atendimento no desembargador que seria o responsável por esse julgamento da apelação, pediu atendimento, e foi devidamente atendido. Em determinado momento da conversa, colocou um suposto dossiê na mesa do desembargador, onde constam várias denúncias. O desembargador se sentiu coagido, procurou aqui a delegacia e prestou informações, apresentando essa documentação, esse suposto dossiê. Esse suposto dossiê também foi postado em grupos de WhatsApp, onde há advogados e jornalistas de Teresina”, declarou.
“O certo é que essas circunstâncias estão sendo objeto de investigação, tudo que foi alegado pelas partes que eu mencionei, e a gente também já marcou o interrogatório dos advogados para amanhã. Foram apreendidos equipamentos de informática e aparelhos celulares. Algumas documentações também foram apreendidas para que a gente possa avançar nas investigações. O certo é que foi feita uma denúncia no CNJ. A mesma pessoa que fez essa denúncia pediu para se retratar. Teoricamente, esse fato já teria configurado uma denunciação caluniosa.
Teve também formalização dessas afirmações de cometimento de crime por parte de juízes e desembargador na presença de um juiz. Um juiz procurou a gente e disse que, em determinado dia, estava no seu local de trabalho. O advogado chegou e declarou isso acerca desses magistrados. No caso, é uma calúnia qualificada, uma vez que são servidores públicos. A questão da coação está sendo investigada, pois um desembargador prestou depoimento informando que ia julgar uma apelação no dia seguinte ao atendimento de um dos advogados investigados e recebeu esse suposto dossiê. Ele se sentiu coagido, e as circunstâncias indicam isso”, detalhou o delegado.
Quem são os advogados
Os advogados de iniciais F. A. M. e H.M.C. S. foram acusados de coagir desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí.
Durante as diligências da Polícia Civil do Piauí, mandados de busca e apreensão foram cumpridos em um escritório localizado no bairro Jóquei, zona leste de Teresina.
Segundo a DEOP, os dois advogados são investigados pelos crimes de denunciação caluniosa, calúnia qualificada e coação no curso do processo. A investigação teve início após o registro de ocorrência que apontava indícios dessas práticas, levando a Polícia Civil a iniciar apurações e solicitar medidas judiciais para recolher provas.
Segundo a Polícia, os suspeitos teriam elaborado denúncias falsas junto a órgãos correcionais nacionais, além de produzir dossiês falsificados com a finalidade de pressionar e coagir magistrados.
DELEGADOS
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