Aplicativo Eleições 2026 para Policiais
O Portal Nacional dos Delegados desenvolveu o aplicativo Eleições 2026 contendo decisões, prisões, apreensões, autuações, peças jurídicas, classificação de crimes eleitorais, T.C.O. eleitoral, nos moldes da orientação do TSE, Resoluções do TSE, que disciplinam a estrutura jurídica penal nas eleições, expediente jurídico próprio e matérias referente. LEGISLAÇÃO GERAL Infográfico que apresenta tipos de autuações em […]
Lista dos principais crimes eleitorais que podem ocorrer em 2026!
Este conteúdo é atualizado diariamente! Este ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniu na Resolução n° 23.735/2024 as principais normas relacionadas a práticas irregulares que podem gerar desequilíbrio na disputa pelos cargos de prefeito e vereador. As regras tratam do uso abusivo de aplicativos digitais de envio de mensagens instantâneas, dos limites para a realização […]