Desembargadores podem ser presos por não cumprir ordem do STJ para usar tornozeleira eletrônica
Há uma semana, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que cinco desembargadores do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) fossem afastados dos cargos e passassem a usar tornozeleira eletrônica. Até agora, a ordem não foi cumprida em estratégia de risco adotada pela defesa dos magistrados. Pela decisão do STJ, dada pelo […]
PEC da Segurança: estados temem perder autonomia; Lula vai tentar convencer governadores
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que está em debate no governo federal, tem gerado preocupações entre os estados, que temem perder sua autonomia na gestão da segurança. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reunirá com os governadores em Brasília nesta quinta-feira (31) para discutir a questão. A […]
Adepol do Brasil endossa manifesto da Fenaguardas sobre pesquisa que trata da PEC da Segurança Pública
A Adepol do Brasil convalida e corrobora todos os questionamentos que a Fenaguardas (Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais) estabeleceu em relação à ausência de critérios claros e objetivos a respeito de uma pesquisa de segurança pública (denominada “Avaliação da Segurança Pública no Brasil e Opinião sobre a PEC da Segurança“) entregue ao ministro […]