Mentiu para pegar atestado? Cuidado: esse código de doença pode te delatar

É possível identificar uma simulação durante a própria consulta, através de informações incoerentes É possível identificar uma simulação durante a própria consulta, através de informações incoerentes Em geral, toda doença pode ser identificada por um CID (Classificação Internacional de Doenças) — a composição dele é feita por uma letra e números – que são os […]

Adepol do Brasil aciona STF contra norma do MPF que cria polícia institucional

Portaria 202/22 garante a criação da polícia institucional para proteção dos procuradores e do patrimônio MPU.   A Adepol – Associação dos Delegados de Polícia do Brasil acionou o STF contra a portaria PGR/MPF 202/22, que cria a polícia institucional para proteção dos procuradores e do patrimônio MPU. Para a associação, a norma é inconstitucional […]

CACs: como era e como ficou após decreto do governo com restrições às armas

Medidas representam reversão da política de ampliação do acesso a armamentos colocada em prática pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou um novo decreto de armas, nesta sexta-feira (21), que faz uma ampla restrição na circulação e acesso a armas no país, além de repassar do Exército para […]

Leis insuficientes e outros desafios na repressão a crimes ambientais complexos

Por Adriano Sousa Costa, Eduardo Fontes e Fábio Costa A dimensão ecológica da dignidade (da pessoa) humana O direito a um ambiente saudável e equilibrado, essencial para uma qualidade de vida adequada, foi estabelecido pela Constituição de 1988 como um dos direitos fundamentais mais significativos. Em seu artigo 225, caput, o constituinte estabeleceu que todos […]

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