Motorista embriagado é preso depois de bater em viatura dirigida por delegado

SP: Além dos sinais de embriaguez, o suspeito confessou não ser habilitado para conduzir o veículo. O caso foi registrado nesta quarta-feira (17), em Botucatu (SP). Motorista apresentou sinais de embriaguez e teve voz de prisão dada por delegado de Botucatu (SP) Um homem foi preso em flagrante por embriaguez ao volante após bater com […]

STF pauta ação sobre prevaricação em manifestações de juízes e membros do MP

O Supremo Tribunal Federal incluiu na pauta da sessão virtual a ser iniciada no próximo dia 26 a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que tenta afastar uma possível incidência do crime de prevaricação na atividade de convencimento motivado de membros do Ministério Público e do Poder Judiciário.   O Supremo Tribunal Federal incluiu […]

Medidas Protetivas de Urgência e a Lei 14.550/23: uma visão crítica

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Ruchester Marreiros Barbosa Autores: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia aposentado, Mestre em Direito Social, Pós-graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia e Legislação Penal e Processual Penal Especial em graduação, pós-graduação e cursos preparatórios.   Ruchester Marreiros Barbosa, Pós-graduado […]

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