‘Pedido’ de quebra de sigilo de dados de contas do Facebook, Instagram e WhatsApp
Nova modalidade para 2020 O conhecimento jurídico sobre os necessários para confecção de modelos de peças jurídicas e policiais não é suficiente. É preciso constituir um liame entre a cognição e a aplicação correta na prática. A técnica e percepção da utilidade e aplicabilidade da peça é primordial. A dificuldade geralmente ocorre ao […]
Representação por quebra de sigilo de dados de contas do Facebook, Instagram e WhatsApp
Nova modalidade para 2020 Clique AQUI e baixe o modelo! ® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual e exclusivo, não havendo permissão para sua divulgação em qualquer outro meio de comunicação sem autorização da Revista da Defesa Social. Logo, é […]
Quebra de sigilo de dados de contas do Facebook, Instagram e WhatsApp
Nova modalidade para 2020 ® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual e exclusivo, não havendo permissão para sua divulgação em qualquer outro meio de comunicação sem autorização da Revista da Defesa Social. Logo, é proibida a impressão ou transmissão por […]
Judiciário concede adicional de insalubridade a policial durante pandemia do coronavírus
Adicional de 20% O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu liminar que garante o pagamento de adicional de insalubridade de 20% a um policial Militar enquanto durarem os efeitos da pandemia da Covid-19 no estado. Em caso de descumprimento da decisão, há a incidência de multa diária no valor de R$ 500. A decisão, assinada […]
CNJ emite formulário de identificação da Covid-19 para os delegados juntarem aos flagrantes
Para anexar aos APFs e aos AAAFAIs O Conselho Nacional de Justiça emitiu o formulário para que todos os delegados de polícia que atuam nos plantões de flagrantes possam anexar aos autos de prisão em flagrante delito e aos autos de apreensão em flagrante de ato infracional. Trata-se de uma medida de captação de […]