Requisição de exame pericial em entorpecentes. Modelo adequado para todas as drogas
Nova modalidade para 2020 Clique AQUI e baixe o modelo! ® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual e exclusivo, não havendo permissão para sua divulgação em qualquer outro meio de comunicação sem autorização da Revista da Defesa Social. Logo, é […]
MP afirma que divulgar nome e foto de investigados não viola lei de abuso de autoridade
RS: Em vigor desde 3 de janeiro, norma gera dúvidas entre membros da Promotoria O Ministério Público do Rio Grande do Sul publicou recomendação para seus integrantes sobre a lei de abuso de autoridade, que entrou em vigor em 3 de janeiro, e restringiu a divulgação de informações sobre investigações criminais. Entre os 12 pontos […]
Justiça concede medida protetiva para vítima de perseguição virtual
SP: Caso ocorreu após vítima registrar boletim de ocorrência de injúria contra acusado, segundo a Defensoria Pública. Prática conhecida como stalking não é tipificada como crime no Brasil A Justiça de São Paulo concedeu medidas protetivas para uma mulher vítima de stalking, termo usado para perseguição obsessiva física ou online. A prática não tipificada como […]