Médico é obrigado a fazer exame pericial onde não haja legista
Veja modelos de requisições para exames O Estado ainda não consegue dispor de estrutura adequada para realização de serviços públicos mínimos, mas necessários para confecção de atos inerentes à atividade de polícia judiciaria e de medicina legal. É notória a inexistência ou pouca quantidade de peritos médico-legais em várias cidades dos interiores dos estados, assim […]
Delegados de Pernambuco recebem o pior ‘salário’ inicial do Brasil! Só R$ 7,5 mil
PE: Salário ridículo! Imagem da delegacia é o reflexo da simplicidade da remuneração inicial do delegado de Polícia Civil de Pernambuco Há alguns anos foi implantado no Estado de Pernambuco o programa “Pacto pela Vida”, com enfoque na segurança pública. O estado chegou a registrar o maior número de mortes violentas em dez anos no […]
Requisição de exame de corpo de delito para perito ad hoc
Requisição de exame de corpo de delito para perito ad hoc ® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual e exclusivo, não havendo permissão para sua divulgação em qualquer outro meio de comunicação sem autorização da Revista da Defesa […]
Requisição de exame cadavérico para perito ad hoc
Requisição de exame cadavérico para perito ad hoc ® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual e exclusivo, não havendo permissão para sua divulgação em qualquer outro meio de comunicação sem autorização da Revista da Defesa Social & Portal […]
Atentado contra bolsonaro: tipificação penal, atribuição de polícia judiciária e competência para processo e julgamento
Por Eduardo Luiz Santos Cabette Por Eduardo Luiz Santos Cabette (delegado de Polícia, professor e faz parte do Rol dos Melhores Delegados de Polícia do Brasil, na Categoria Jurídica, Censo 2017) Discute-se a tipificação correta da conduta do atentado contra o candidato Jair Bolsonaro, bem como a atribuição de Polícia Judiciária e a competência para instrução […]
Servidores federais terão direito a banco de horas para compensar excesso de trabalho
Atualmente não há nenhuma compensação pelas horas trabalhadas a mais Servidores públicos federais terão direito a banco de horas para compensar extensão de jornada. Atualmente, não há nenhuma compensação quando é necessário esticar o horário de trabalho. A previsão está em uma instrução normativa elaborada pelo Ministério do Planejamento e que deve ser publicada ainda […]
Bêbado, carcereiro solta oito criminosos de cadeia em São Paulo
SP: Funcionário abriu uma das celas – não se sabe se a pedido dos presos ou se espontaneamente Pode responder criminalmente e até ser expulso da corporação um carcereiro que, bêbado, permitiu que oito criminosos fugissem na noite desse sábado, 8, da carceragem da delegacia de Vila Carrão (31ºDP), na zona leste de São Paulo. […]