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Internação em Manicômio para doente mental preso em delegacia
Representação feita pelo delegado para internar preso de delegacia ® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual e exclusivo, não havendo permissão para sua divulgação em qualquer outro meio de comunicação sem autorização da Revista da Defesa Social. Logo, é proibida a […]
Colaboração Premiada, nos termos da Lei 12.850
Peça jurídica com Representação Criminal e Termo Jurídico firmados pelo Delegado de Polícia, como legitimado para propor ao colaborador a viabilidade de homologação perante o Judiciário com o fim de captar informações capazes de materializar delitos e indicar a autoria. Expediente necessário para buscar a integralidade da persecução penal. ® Todos os […]
Busca e Apreensão de Menor Infrator cumulada com Internação Provisória
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Medida Cautelar de Uso Provisório de Bens Apreendidos
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Medidas Cautelares Substitutivas do art. 319 do CPP
O modelo de representação por medidas cautelares substitutivas do art. 319 do CPP criado pela Revista da Defesa Social & Portal Nacional dos Delegados vem com doutrina atual e jurisprudência específica e classificada do STF. Trata-se de uma peça jurídica adaptável para qualquer caso onde o delegado não perderá tempo organizando os […]
Quebra de Sigilo e Interceptação Telefônica. 3ª edição
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Prisão Preventiva em crimes com violência doméstica e pedido subsidiário cautelar. 3ª edição
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Prisão Preventiva com pedido subsidiário cautelar. 2ª edição
Técnica jurídica alternativa usada pelo delegado de polícia A prisão é medida extrema. Usada em último caso e como forma de coibir a ação de delinquentes que não se incluíram na orientação legal e social da ressocialização, quando outros métodos profiláticos e repressivos foram insuficientes. Com esse pensamento, principalmente pela falência do sistema penitenciário […]
Prisão Preventiva. Modelo Genérico em sua 3ª Edição
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‘Pedido’ de aborto para vítima de estupro
Peça prática para condição jurídica de interrupção da gravidez. Com todos os documentos oficiais necessários Delegado de Polícia pode viabilizar o ‘aborto’ em vítima de estupro! Procedimento jurídico para interromper a gravidez. ® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual e exclusivo, […]
Representação por autorização judicial para condução coercitiva
Modelo pronto, prático, com fundamentação jurídica e adequado para todos os casos ® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual e exclusivo, não havendo permissão para sua divulgação em qualquer outro meio de comunicação sem autorização da Revista da Defesa Social […]
Busca e apreensão de objetos em domicílio e outros. Novo modelo!
Modelo atualizado agora em 2018. Pronto para uso em todos casos ® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual e exclusivo, não havendo permissão para sua divulgação em qualquer outro meio de comunicação sem autorização da Revista da Defesa Social & Portal Nacional […]
Despacho e ordem de serviço para Verificação da Procedência das Informações. 3ª Edição
Com um só ato o delegado é capaz de desenvolver sua atividade e ficar respaldado sobre suas obrigações jurídicas O Portal Nacional dos Delegados disponibilizou o acesso público gratuito do novo modelo de despacho para criação de V.P.I. – Verificação de Procedência das Informações, com ordem de serviço policial próprio e tipo de relatório […]
Portaria genérica para instaurar inquérito. Com jurisprudência classificada e proteção funcional conforme a Lei de Abuso de Autoridade
Portaria genérica para abertura de qualquer inquérito! Contém Jurisprudência Classificada sobre atribuições do delegado e sua discricionariedade. Acompanha expediente de proteção funcional conforme a Lei de Abuso de Autoridade (Lei Federal 13.869/19). ® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual e […]
Portaria para apreensão e/ou restituição de dinheiro com procedência incerta. Com Despacho
Em tese, a simples posse de cédulas ou moedas não constitui uma conduta criminosa. Contudo, caso existam evidências que caracterizem a origem ilícita do dinheiro o mesmo deve ser apreendido para futura comprovação de irregularidade administrativa ou criminal de sonegação fiscal, tráfico de drogas, lavagem de capitais, estelionato, furto, roubo, evasão de divisas […]
Portaria de inquérito para apurar crimes de menor potencial ofensivo com verificação complexa
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Portaria geral para plantão em delegacia com todas as determinações necessárias. 4ª Edição
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Justiça recomenda fechamento de três delegacias por falta de efetivo em Taubaté
SP: Juiz pede união da DIG e da DISE de Taubaté O juiz corregedor da Polícia Civil em Taubaté e Redenção da Serra recomendou o fechamento de três delegacias devido à falta de efetivo. A situação foi considerada ‘gravíssima’ após um levantamento realizado pelo magistrado. Diante da situação encontrada, o juiz Flávio Oliveira Cesar recomendou […]