Interceptação de TV a cabo será objeto de inciso expresso no artigo 155-CP

Tecnologia e Direito Penal É interessante observar como a tecnologia influencia diretamente a vida das pessoas, afetando não só o modo de vida, que experimenta um ajustamento às novas ferramentas disponibilizadas, como também as condutas individuais e coletivas, com reflexo direto no Direito Penal. No caso do crime de furto, que inicialmente se resumia em […]

Vídeo mostra deputado do RN sendo algemado em abordagem da PRF

RN: Carlos Augusto Maia (PTdoB) foi abordado em Caicó, interior do Estado   Um vídeo divulgado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte mostra a abordagem ao deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB) durante uma blitz da Lei Seca realizada pela Polícia Rodoviária Federal, em Caicó, na região Seridó potiguar, no último sábado (1º). O […]

Paraíba tem novo sistema de monitoramento de presos para ajudá-los na inserção social

PB: Aparelhos utilizados para monitorar detentos Secretário Wagner Dorta (primeiro à esquerda da mesa) firmando parceria com o TJPB   A Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba fez a apresentação, na tarde desta segunda-feira (3), do sistema de monitoramento eletrônico com a utilização de tornozeleiras e central de monitoramento que será implantado no Estado. O […]

Americano agredido no Ceará deixa país e escreve carta: ‘Não venham’

CE: Turista foi assaltado e agredido por três adolescentes na Praia do Futuro O turista americano que teve o rosto desfigurado durante um assalto na Praia do Futuro, em Fortaleza, deixou o país e escreveu uma carta lamentando a violência no país. Ele deixou o Brasil no domingo (2), uma semana após o crime. Na […]

Solenidade comemora os 30 anos da 1ª Delegacia de Defesa da Mulher em São Paulo

  Cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes, nesta quinta-feira, 6/8 – com a presença de deputados, secretários de Estado, procuradores, delegados, promotores e defensores públicos – lembrou os 30 anos da inauguração da primeira Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).   O presidente Fernando Capez esteve presente à solenidade, juntamente com outros parlamentares: Maria Lúcia […]

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