Pai solteiro conquista direito a licença de 180 dias

Não é correto restringir o benefício da licença maternidade à gestante O juízo da 12ª vara Federal de SP concedeu liminarmente a um servidor público, pai solteiro, o direito a licença com pagamento do benefício previdenciário do salário-maternidade pelo prazo de 180 dias. Para o magistrado, “não pode ser subtraído das crianças o direito […]
Direito Penal e aplicações atuais do princípio da bagatela

Comportamento delitivo sobre casos com situações peculiares Foi com recente jurisprudência que os ministros do STJ divulgaram hipótese de aplicação do princípio da insignificância sobre furto tentado de chocolates ocorrido em um estabelecimento comercial. O valor de bem subtraído foi de R$ 28,00 o que, de fato, consignou a adequação do princípio da […]
Delegada foi morta no Rio por interesse em seguro de vida, diz polícia
RJ: “Foi uma ação orquestrada e covarde”, afirmou Barbosa Investigadores da Divisão de Homicídios da Polícia Civil do Rio de Janeiro acreditam que a delegada Tatiene Damaris foi assassinada pelo marido, o estudante de Direito Alessandro Oliveira Furtado, 39, nesta quinta-feira (23), porque ele tinha interesse no dinheiro do seguro de vida e pensão […]
Vereador faz boca de urna via celular e envia mensagem ao delegado da PF

MG: Ao receber mensagem delegado solicitou detenção do vereador A Polícia Federal de Governador Valadares, no Leste de Minas Gerais, confirmou a detenção de um vereador em decorrência de crime eleitoral. O nome do parlamentar não foi divulgado pela PF. O crime de boca de urna aconteceu via aplicativo de celular. O delegado […]
Delegado é anunciado como futuro secretário de Segurança do MA

MA: Jefferson Miller Portela e Silva assumirá pasta no ano que vem O governador eleito do Maranhão Flávio Dino (PC do B) anunciou nesta segunda-feira (27), o nome do delegado Jefferson Miller Portela e Silva como futuro secretário de Segurança Pública do Maranhão. Já foram anunciados os nomes do empresário Clayton Noleto como […]